Presidente da Corte, Nunes Marques foi convencido por colegas de que esse tipo de conteúdo tem potencial de desequilibrar as eleições 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Reprodução do vídeo de Jair Bolsonaro feito por IA exibido na convenção nacional do PL — Foto: Reprodução/YouTube - PL O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima semana a ação que questiona um vídeo gerado por inteligência artificial (IA) em que o ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a candidatura à Presidência de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL). O material foi exibido no mês passado, na convenção que formalizou a candidatura de Flávio. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou a interlocutores que a análise será votada na próxima semana em sessão presencial. Os julgamentos ocorrem às terças e quintas-feiras. O objetivo é definir balizas sobre os chamados deepfakes, conteúdos gerados por IA para emular a imagem e a voz de pessoas reais. Na terça-feira (25), o ministro André Mendonça propôs uma tese para definir deepfakes. Apesar disso, Nunes Marques tem afirmado que regras sobre o tema tendem a ser definidas na ação que trata do vídeo do ex-presidente. No dia 18, ele chegou a fazer uma reunião com colegas para tratar do tema. Segundo interlocutores, isso não significa que a tese proposta por Mendonça não será aproveitada no julgamento do TSE. Ou seja, a proposta também pode ser apresentada na próxima semana. Inicialmente, Nunes Marques minimizava os vídeos realistas gerados por IA, mas foi convencido por colegas de que esse tipo de conteúdo tem potencial de desequilibrar a disputa deste ano. Já Mendonça deu decisões mantendo vídeos de deepfake antes de propor uma tese sobre o tema. Tanto o presidente quanto o vice-presidente da corte eleitoral estavam isolados sobre o tema. Em julgamentos virtuais de 12 de agosto, por exemplo, a maioria do TSE votou para derrubar decisões de Mendonça que mantinham deepfakes no ar. Nunes Marques suspendeu os julgamentos com um pedido de vista (mais tempo de análise). Por outro lado, uma corrente liderada pela ministra Estela Aranha tem se manifestado pela remoção de todos os conteúdos de deepfake em contexto eleitoral. O posicionamento contraria manifestações feitas internamente por Nunes Marques no sentido de que haveria uma espécie de “deepfake do bem”, materiais que apesar da utilização de IA não atacam concorrentes. Tese de Mendonça e virada de chave Na terça, Mendonça propôs que a corte diferencie IA e deepfake. No primeiro caso, diz, os conteúdos não são proibidos desde que devidamente rotulados ou que não configurem propaganda irregular. Deepfake, por outro lado, é definido como conteúdos realistas criados por meio de IA emulando a voz e a imagem de pessoas e é prática vedada desde 2024 por uma resolução do TSE. O texto foi proposto em uma ação movida por Flávio. Nela, o candidato questionava material divulgado nas redes sociais em que aparecia em situações que não ocorreram na realidade. Mendonça determinou a remoção. O texto proposto pelo ministro define deepfake da seguinte forma: "Considera-se deepfake o conteúdo sintético de áudio, vídeo ou combinação de ambos que, mediante criação, substituição ou alteração digital de imagem ou voz, apresente grau de realismo ou verossimilhança objetivamente apto a produzir falsa percepção de autenticidade quanto a manifestação, comportamento, fato ou circunstância representados". Ao justificar a proposta de tese, Mendonça afirma que há muitas representações semelhantes chegando ao TSE questionando publicações que teriam sido geradas de forma irregular por ferramentas de IA. Ministros do TSE afirmam que a tese proposta por Mendonça apenas reproduz uma resolução do TSE já em validade desde 2024. O texto da resolução diz que é proibido “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake)”. Segundo ministros do TSE, a resolução já estava sendo devidamente assimilada em decisões recentes pela maioria dos integrantes da corte eleitoral. As exceções seriam Mendonça, que em alguns casos não determinou a remoção de publicações, e Nunes Marques, que ainda queria amadurecer discussões sobre quando há e quando não há irregularidades na veiculação desses conteúdos. Agora, haveria maior convergência entre as posições da cúpula do TSE em comparação à posição já adotada pelos demais ministros. Prova disso, dizem integrantes da corte, é a tese proposta por Mendonça. Conforme mostrou o Valor na terça, a definição sobre a IA de Bolsonaro está atrasando o julgamento de outros processos sobre deepfake. Isso porque Nunes Marques pediu vista em julgamentos que estavam em curso e deixou de pautar outros que também discutem usos irregulares de IA.