Análise do caso será presencial, mas Nunes Marques ainda não definiu o dia do julgamento 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Flávio Bolsonaro se emociona durante mensagem de versão IA do pai, Jair Bolsonaro, durante convenção do PL — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar presencialmente na próxima semana a ação que questiona o uso de um vídeo produzido com inteligência artificial para reproduzir a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. O GLOBO confirmou reservadamente com interlocutores do relator do processo e presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques, que pretende levar o caso ao plenário presencial na próxima semana. O dia do julgamento, no entanto, ainda não foi definido. A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, contra o vídeo exibido durante a convenção do PL, em 25 de julho. Na peça, uma representação digital de Jair Bolsonaro declara apoio à candidatura do filho. O conteúdo informa no início que a imagem e a voz do ex-presidente foram produzidas por inteligência artificial. O caso é considerado um dos principais testes do TSE sobre o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. A resolução que disciplina a propaganda eleitoral proíbe o uso, para favorecer ou prejudicar candidaturas, de conteúdo sintético em áudio ou vídeo criado ou manipulado digitalmente para substituir ou alterar imagem ou voz — definido pela norma como deepfake. A defesa de Flávio sustenta que o vídeo não deve ser enquadrado como deepfake proibido porque não tinha a intenção de enganar o eleitor e deixava explícito que se tratava de uma simulação produzida por inteligência artificial. A Federação Brasil da Esperança, por outro lado, argumenta que a proibição prevista pelo TSE alcança o conteúdo mesmo quando há autorização da pessoa retratada e identificação do uso da tecnologia. A expectativa é que o julgamento também ajude o TSE a definir o alcance da proibição aos deepfakes nas eleições. A discussão ganhou um novo elemento nesta semana, depois de André Mendonça propor, em outra ação, uma tese para estabelecer critérios para a caracterização desse tipo de conteúdo. A definição sobre o alcance da regra, portanto, pode acabar sendo construída já no julgamento do caso de Flávio, sem impedir que Mendonça também submeta posteriormente sua proposta de tese ao colegiado. Na decisão, Mendonça defendeu que o TSE estabeleça parâmetros gerais diante da perspectiva de multiplicação de controvérsias semelhantes durante as eleições.