O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou publicamente nesta quinta-feira 13 a respeito de medida de busca e apreensão determinada por ele contra um homem apontado como fonte do blogueiro maranhense, Luis Pablo Conceição Almeida, investigado por suposta perseguição ao ministro Flávio Dino.
A manifestação de Moraes ocorreu após o presidente do STF, Edson Fachin, prestar solidariedade pública a Dino antes da abertura da sessão de julgamentos e defender a ‘primazia’ do direito constitucional ao sigilo de fonte. A medida de Moraes foi duramente criticada por associações de imprensa, que rechaçaram a quebra de sigilo da fonte, uma garantia prevista na Constituição Federal, por decisão judicial.
Ao microfone, o ministro, que é relator do caso na Corte, afirmou que a segurança de Dino “foi colocada em risco real por uma organização criminosa”. A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República suspeitam de práticas ilícitas, mas as investigações não foram encerradas, não havendo também manifestação das defesas dos investigados nos autos.
“Tanto a representação da PF quanto o parecer da PGR indicaram prova cabal de materialidade e fortes e concretos indícios de autoria criminosa dos investigados, sejam eles advogados, sejam eles jornalistas, apontando principalmente o liame subjetivo entre os executores das infrações penais, inclusive com repasse de dinheiro, entre eles, ou seja, um repasse de dinheiro para a prática de divulgação de informações criminosamente obtidas”, sustentou Moraes.
