O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13) que a corte vai colaborar com as autoridades para a apuração sobre suspeitas de perseguição contra Flávio Dino no Maranhão e prestou solidariedade ao ministro, mas também pregou respeito à liberdade de imprensa.
As declarações foram dadas na abertura da sessão do plenário do STF, dois dias depois de operação contra informantes do jornalista Luís Pablo gerar críticas sobre riscos à atividade jornalística.
No discurso, Fachin disse que a corte reafirma seu respeito às liberdades fundamentais, sobretudo com liberdade de imprensa e com o direito fundamental dos jornalistas ao sigilo de fonte.
"A apuração de eventuais ilícitos deve dirigir-se à conduta que constitua objeto da investigação, jamais à atividade jornalística legítima exercida no cumprimento de sua função constitucional", disse.
"A presidência do Supremo Tribunal Federal manifesta solidariedade ao ministro Flávio Dino e reconhece que ameaças à segurança física dos ministros e familiares devem ser apuradas com rigor. A Secretaria de Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal colaborará com as autoridades públicas para a plena elucidação dos fatos e pela responsabilização, inclusive penal, de quem tiver praticado crimes", disse Fachin.
