O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, manifestou solidariedade ao ministro Flávio Dino na tarde desta quinta-feira 13 durante uma sessão de julgamentos. No STF, Alexandre de Moraes é o relator de uma ação que investiga suposta perseguição de um jornalista contra Dino.
Nesta terça-feira 11, o relator determinou busca e apreensão na casa do ex-secretário do Estado do Maranhão para Assuntos Legislativos, Raimundo Soares Cutrim, apontado como fonte responsável por passar informações ao blogueiro Luis Pablo Conceição Almeida, alvo inicial das investigações.
Em nome da Presidência da Suprema Corte, Fachin disse que “ameaças à segurança física dos ministros e familiares devem ser apuradas com rigor”. Informou que a Secretaria de Polícia Judicial do STF irá colaborar com as autoridades públicas para a elucidação dos fatos e pela responsabilização, inclusive penal, de quem tiver praticado crimes.
A decisão de Moraes foi duramente criticada por associações de imprensa, que receberam a medida com “profunda preocupação”. Para as entidades, ações judiciais que quebram o sigilo de fonte não têm amparo constitucional e “abrem precedentes que ameaçam a liberdade de imprensa”.
Em relação à liberdade de imprensa, Fachin pontuou: “O STF reafirma seu compromisso irrenunciável com a Constituição e com o respeito às liberdades fundamentais, sobretudo com a liberdade de imprensa e com o direito fundamental dos jornalistas ao sigilo de fonte”.
