A Justiça Federal determinou que a Axia Energia, antiga Eletrobras, mantenha os repasses para financiamento do Programa Parakanã, que garante ações de saúde, educação, abastecimento de água, logística e proteção territorial para o povo indígena Awaeté/Parakanã.
O programa é mantido desde 1987, sob gestão da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), para dar apoio às comunidades afetadas pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Localizada no rio Tocantins, a usina é a segunda maior hidrelétrica 100% brasileira, atrás apenas de Belo Monte.
A ação foi movida pelo MPF (Ministério Público Federal), que alertou para uma possível interrupção do programa. A avaliação é que a suspensão poderia provocar um "colapso humanitário" nas aldeias da Terra Indígena Parakanã.
Axia e líderes indígenas estão em tratativas para renegociação dos termos do acordo. É a primeira revisão feita após a privatização da Eletrobras, em 2022.
Em nota divulgada nesta terça-feira (4), a Axia Energia descartou qualquer risco de descontinuidade do programa e informou que, a despeito da ação judicial e de seus desdobramentos, vinha e segue trabalhando para a renovação do programa de apoio aos afetados pela hidrelétrica.
