Depois de passar dez anos esperando a retirada de não indígenas que ocupam seu território, a terra indígena Cachoeira Seca, em Altamira, no Pará, conseguiu uma decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal) que obriga o governo federal a fazer a desintrusão da área. O problema é que não há dinheiro para isso.
A Folha teve acesso a detalhes do processo que corre dentro da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e do MPI (Ministério dos Povos Indígenas).
Desde 2016, ano em que foi homologada, a terra indígena Cachoeira Seca aguarda a retirada de centenas de famílias de não indígenas que ocupam irregularmente o local. A terra é conhecida como uma das que mais sofrem com o desmatamento ilegal em todo o país.
A retirada dos não indígenas, porém, depende do pagamento de indenizações por benfeitorias feitas por essas famílias. No dia 1º de junho, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou em uma ação movida pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) que a União apresente um plano formal de desocupação da terra indígena.
A decisão inclui um cronograma obrigatório, previsão de indenizações a ocupantes de boa-fé e medidas permanentes para impedir novas invasões. A Funai afirmou ao MPI, porém, que as indenizações previstas ultrapassam R$ 100 milhões, valor muito acima do destinado à regularização fundiária.
