O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, sugeriu nesta terça-feira (30) uma "reflexão estrutural" a respeito dos pagamentos de todo o funcionalismo público brasileiro, dias após votar para liberar parte dos penduricalhos de juízes e de integrantes do Ministério Público que haviam sido barrados pela própria corte.
"Após quase 30 anos de aperfeiçoamentos sucessivos e mudanças, talvez tenha chegado a hora de promover uma reflexão estrutural sobre o próprio desenho do sistema remuneratório da magistratura brasileira e, porque não dizer, de todo o serviço público do Brasil", afirmou Fachin.
O magistrado deu a declaração durante a abertura da reunião do grupo de trabalho criado por ele para fazer um pente-fino nas verbas indenizatórias pagas pelo Poder Judiciário. O restante do encontro é realizado apenas entre os integrantes da comissão e não será transmitido.
Em seu discurso, Fachin afirmou que as regras para os pagamentos não podem ser mais guiadas por soluções circunstanciais, que, segundo ele, resultaram em um "mosaico" complexo de normas difícil de compreender, administrar e explicar à sociedade.
"O propósito originário desse modelo era claro e legítimo: simplificar a remuneração das carreiras de Estado, conferir transparência, fortalecer o princípio da parcela única e reduzir a proliferação de vantagens remuneratórias. Passados quase 30 anos, é preciso reconhecer, com serenidade e honestidade institucional, que esse objetivo foi apenas parcialmente alcançado", disse.
