Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar decidiu tornar “indigno” para o oficialato um major do Exército condenado definitivamente pela Justiça comum a 13 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Com isso, o militar perderá seu posto e a patente.
O julgamento ocorreu em Representação para Declaração de Indignidade ou Incompatibilidade para com o Oficialato proposta pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM).
O major havia sido condenado pela Justiça do Amazonas pelo assassinato de uma mulher, com quem mantinha um relacionamento, em janeiro de 2012, em São Gabriel da Cachoeira. De acordo com o Ministério Público Militar, o homicídio foi premeditado.
A representação enviada ao STM relata que, no dia de sua morte, a vítima foi a um salão de beleza, onde mostrou os presentes que havia comprado para o aniversário do oficial.
Na ocasião, contou a uma testemunha que o casal havia reatado o relacionamento, e revelou que o major alternava momentos de carinho com comportamentos violentos, exigindo que o reencontro permanecesse em segredo. Ela acreditava que passaria a noite comemorando o aniversário do oficial, mas foi atraída para uma emboscada.
