Por unanimidade, a Corte manteve decisão individual da presidente, Maria Elizabeth Rocha, que, em março, já havia negado declarar Camelo "suspeito" para atuar no caso do ex-chefe do Executivo 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O plenário do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília — Foto: Paolla Serra RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 24/06/2026 - 12:32 STM rejeita recurso de Bolsonaro para afastar ministro de julgamento sobre patente militar O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, recurso de Jair Bolsonaro para afastar o ministro Francisco Joseli Parente Camelo do julgamento que pode acarretar na perda de sua patente militar. A decisão reafirma a posição da presidente Maria Elizabeth Rocha, que já havia rejeitado o pedido em março. A defesa de Bolsonaro questionou a imparcialidade de Camelo, citando declarações públicas do ministro. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO O Superior Tribunal Militar rejeitou nesta quarta-feira o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia o afastamento do ministro tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo do processo que pode resultar na perda de sua patente de capitão reformado do Exército. Por unanimidade, a Corte castrense manteve decisão individual da presidente, Maria Elizabeth Rocha, que, em março, já havia negado declarar Camelo "suspeito" para atuar no caso do ex-chefe do Executivo. A defesa de Bolsonaro sustentava que o ministro não teria a imparcialidade necessária para atuar no caso. Os advogados apontam entrevistas concedidas pelo tenente-brigadeiro em 2023, nas quais ele defendeu a punição de militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, como fundamento para o pedido de afastamento. O julgamento se deu em meio ao avanço das ações que podem levar à perda do posto e da patente de oficiais condenados por participação na tentativa de golpe de Estado. Caso venha a ser declarado indigno para o oficialato ao final do processo principal, Bolsonaro perderá formalmente a condição de capitão reformado e as prerrogativas associadas à patente militar. Antes de analisar o recurso de Bolsonaro, o STM discutiu um recurso apresentado pela defesa do almirante de esquadra da reserva Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. Os ministros analisaram a possibilidade e os limites da produção de provas em ação que também pode resultar em declaração de indignidade ou incompatibilidade para o oficialato. No caso do almirante, o STM acolheu parcialmente o pedido da defesa e autorizou a produção de parte das provas solicitadas pelos advogados, como declarações de testemunhas em favor de Garnier e apresentação, pelo Comando da Marinha, de registros funcionais de desempenho do militar.