O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu declarar um 2º tenente aposentado do Exército indigno para o oficialato e determinar a perda do posto e da patente. O militar teria transmitido intencionalmente o vírus HIV a duas ex-companheiras entre os anos de 2012 e 2013.
A decisão foi tomada pelo plenário da Corte durante sessão realizada na última quarta-feira 5, no julgamento de representação proposta pelo Ministério Público Militar (MPM). O militar já havia sido condenado pela Justiça comum do estado do Maranhão por lesão corporal gravíssima e ameaça a quase seis anos de reclusão.
Segundo a condenação, ele transmitiu intencionalmente o vírus HIV a duas ex-companheiras entre os anos de 2012 e 2013, ao manter relações sexuais sem preservativo e ocultar que era soropositivo, condição da qual tinha conhecimento desde 2003. A condenação criminal transitou em julgado em janeiro de 2025, quando o MPM ingressou com a representação junto à Corte.
Na representação apresentada ao STM, o Ministério Público Militar sustentou que a conduta do oficial reformado violou os princípios éticos e morais exigidos dos integrantes das Forças Armadas, comprometendo o pundonor militar, o decoro da classe e a imagem da instituição.
