A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos e as regulamentações posteriores a ela têm permitido brechas para a manutenção de benefícios. Organizações que fiscalizam o Judiciário e o funcionalismo falam no risco de regras de folgas serem cada vez mais usadas com esse fim.
A Folha mostrou que uma flexibilização promovida no ano passado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) permite que juízes e procuradores dividam os 60 dias de férias por ano em até 12 períodos de 5 dias cada um. Com as emendas com fins de semana, as categorias podem ficar 178 dias sem trabalhar no ano. CJF e PGR não comentaram.
Outros órgãos têm criado gratificações. Enquanto isso, o presidente do STF, Edson Fachin, tenta avançar com discussões e articular medidas com os outros Poderes. Legislativo e governo Lula debatem projetos para limitar penduricalhos e supersalários.
O Café da Manhã desta quinta-feira (25) atualiza o debate sobre penduricalhos no Brasil, em uma entrevista com o cientista político Sérgio Guedes-Reis, pesquisador da Universidade da Califórnia San Diego.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
