O grupo de trabalho da Câmara aprovou nesta terça-feira 16 o relatório da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) do projeto de lei que misoginia ao crime de racismo. Após apresentar a proposta na reunião de líderes na véspera, a relatora promoveu ajustes pontuais em relação à versão divulgada no início do mês. A expectativa é que o texto seja analisado no plenário na primeira semana de julho.
De acordo com a parlamentar, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a pautar o PL da Misoginianos próximos dias. Inicialmente, a intenção de Motta era votar o texto em plenário nesta semana, como ele próprio anunciou em suas redes sociais, mas ainda não há consenso sobre a proposta.
Enquanto parlamentares do campo progressista veem na proposta um encaminhamento efetivo para a proteção à mulher, deputados da extrema-direita alegam que, se aprovado, o PL pode resultar em censura.
Na prática, o texto define misoginia como a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra mulheres, quando a conduta promover violência, negar igualdade de direitos ou ofender a dignidade feminina em razão da condição de mulher. A proposta inclui esse tipo de conduta na legislação que trata dos crimes resultantes de discriminação e preconceito.
