A votação da proposta em plenário, no entanto, não deve ocorrer nesta semana O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que tipifica a misoginia como crime aprovou, de forma simbólica, o parecer da coordenadora do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A votação da proposta em plenário, no entanto, não deve ocorrer nesta semana. Após reunião de líderes partidários, ficou definido que a análise do requerimento de urgência e do mérito do projeto deverá ocorrer na semana de 29 de junho, antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho. Até lá, Tabata pretende intensificar as negociações com as bancadas partidárias em busca de maior apoio ao texto. Segundo a deputada, a proximidade das eleições de 2026 tem “atrapalhado” o avanço das discussões sobre a criminalização da misoginia. “Eu passei a última semana conversando com os membros do grupo de trabalhos para poder aprimorar o texto, são esses ajustes que eu trago aqui na última versão do substitutivo, mas nas próximas duas semanas eu estarei conversando com a bancada para que a gente possa ampliar esse consenso”, afirmou durante a reunião do GT. Não é o ideal, mas o possível A deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) pontuou que ainda há resistência de parlamentares da oposição a pontos da proposta e que parte desse grupo não vê urgência na tramitação da matéria. Segundo ela, o texto aprovado não é o ideal, mas o possível. Entre os temas que seguem gerando divergências estão os dispositivos relacionados à liberdade religiosa e a própria tipificação penal da misoginia. Para a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), o texto ainda contém conceitos amplos. “Infelizmente o texto ficou ainda muito aberto. Equiparar misoginia a racismo é muito complicado. E quem vai comparar o que é manifestação nesses casos? [...] Tudo sobre esse projeto é muito subjetivo”, disse após a votação. A principal mudança na redação da proposta está na definição jurídica da conduta. Antes, o relatório caracterizava a misoginia como "ódio" ou "aversão" às mulheres, o novo texto fala em “indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade” em razão “da condição de mulher”. Ambiente digital A nova versão do relatório traz ainda medidas para mitigar a violência contra mulheres no ambiente digital. O texto prevê a possibilidade de suspensão temporária de contas ou perfis usados para divulgar conteúdo ilícito de caráter misógino. O parecer também prevê agravantes para crimes praticados com a finalidade de gerar engajamento, monetização ou ampliar o alcance de publicações em plataformas digitais. O texto mantém a pena de dois a cinco anos de reclusão e multa para crimes motivados por misoginia, além de ampliar as hipóteses de agravamento da pena quando a vítima for criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) — Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados