0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da proposta — Foto: Maria Isabel Oliveira A aprovação do relatório do projeto que equipara a misoginia ao racismo em comissão especial está longe de encerrar a disputa na Câmara. Motivo: a ala conservadora da Casa já prepara uma nova rodada de negociações para tentar incluir uma imunidade para manifestações religiosas no texto que seguirá ao plenário. Representantes do Republicanos confirmaram que pretendem se reunir na próxima semana com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da proposta, para tratar do tema. A avaliação do grupo é que ainda há espaço para ajustes antes da votação final. Na prática, a mudança abriria espaço para que líderes religiosos alegassem proteção da liberdade de culto ou da doutrina de fé ao divulgar conteúdos que, em outras circunstâncias, poderiam ser enquadrados como manifestações misóginas. Nesta terça-feira, o grupo de trabalho criado para analisar a matéria aprovou o parecer de Tabata. O substitutivo manteve o principal eixo do texto aprovado pelo Senado: equiparar a misoginia ao racismo, tornando a prática crime inafiançável e imprescritível. A principal alteração promovida pela relatora foi na definição jurídica da conduta. O texto deixou de caracterizar a misoginia como "ódio" ou "aversão" às mulheres e passou a defini-la como a indução ou incitação à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher. O presidente da Câmara, Hugo Motta, apoia a proposta e foi o responsável pela criação do grupo de trabalho que acelerou sua tramitação. Segundo líderes partidários, ele já sinalizou com a semana do dia 29 de junho para que o projeto seja analisado pelo plenário. Críticos da alteração afirmam que a medida vai além do debate sobre misoginia. Como o projeto altera a própria Lei do Racismo, uma exceção ampla para manifestações religiosas poderia criar brechas jurídicas com potencial de repercussão sobre outros tipos de discriminação já previstos na legislação. O argumento é que posições de autoridade religiosa frequentemente são usadas para justificar discursos discriminatórios e abusos, tornando a mudança um possível retrocesso. A inclusão dessa imunidade, no entanto, seria uma forma de ampliar o apoio ao projeto e evitar resistência na votação em plenário.