Aprovado por unanimidade no plenário do Senado em março, inclusive com o apoio de parlamentares bolsonaristas, o Projeto de Lei que criminaliza a misoginia não teve a mesma recepção na Câmara, onde os deputados do PL buscam criar toda sorte de obstáculos para impedir a tramitação da proposta. A votação, prevista para a terça-feira 30, acabou adiada pela obstrução de figuras como Nikolas Ferreira e Júlia Zanatta, a apontar na iniciativa um “perigoso precedente” para a liberdade religiosa, como se as manifestações de ódio às mulheres tivessem respaldo divino.
Ao cabo, um requerimento de urgência foi aprovado na noite da quarta-feira 1º. “Fizemos um acordo para votar o projeto antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, mas fomos surpreendidos com essa obstrução. Agora estamos reforçando o diálogo com a Bancada Evangélica e as mulheres do PL para entender melhor a razão dessa resistência”, afirma a deputada Tabata Amaral, do PSB, relatora da proposta na Câmara.
De autoria da senadora Ana Paula Lobado, do PSB, o PL 896.23 equipara a misoginia ao crime de racismo, com pena de dois a cinco anos de prisão. O texto inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência nacional. Como o projeto sofreu modificações na Câmara, o texto deve retornar ao Senado se for aprovado pelos deputados.
