Relatora tenta destravar proposta, enquanto parlamentares ligados à bancada evangélica querem proteção a discursos sobre submissão inspirados na Bíblia 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Brenno Carvalho RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 01/07/2026 - 11:36 Projeto de Lei contra Misoginia Enfrenta Resistência na Câmara O projeto de lei que visa criminalizar a misoginia enfrenta resistência na Câmara dos Deputados, principalmente do PL, devido a um impasse sobre a liberdade religiosa. A relatora Tabata Amaral negocia para destravar a proposta, que ainda depende de acordo para ser pautada. O debate gira em torno de proteger discursos religiosos e definir claramente o que constitui misoginia, além de questões sobre aumento de penas e suspensão de perfis em redes sociais. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO A votação do projeto de lei que criminaliza atos de misoginia segue incerta na Câmara dos Deputados em meio a negociações entre a relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e líderes partidários para destravar a proposta. Embora haja possibilidade de o texto ser incluído na pauta desta quarta-feira, a decisão ainda depende de um acordo em torno de mudanças reivindicadas principalmente pelo PL, a maior bancada da Casa. O projeto altera a Lei nº 7.716, de 1989, conhecida como Lei do Racismo, para incluir a misoginia entre as hipóteses de discriminação e preconceito previstas na legislação. A decisão, em última instância, depende do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem ingerência sobre a pauta em plenário. O projeto ainda não consta na ordem do dia. Segundo interloctores do presidente, o projeto não será votado hoje. Tabata Amaral, contudo, afirmou que ainda há chances de o projeto entrar na ordem do dia. — Tem (chance de voltar hoje), mas só terei a confirmação mais tarde — disse ao GLOBO. Segundo parlamentares envolvidos nas negociações, o principal impasse passou a ser a inclusão de uma garantia à liberdade religiosa no texto. Ala da bancada do PL defende que a proposta deixe claro que a criminalização da misoginia não restringe manifestações de fé protegidas pela Constituição Federal. A discussão ganhou força durante os trabalhos do grupo criado para analisar o projeto. Integrante do colegiado, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) afirmou que o texto ameaça a liberdade religiosa e citou passagens bíblicas sobre a submissão da mulher ao marido para defender que interpretações religiosas não podem ser criminalizadas. Nos bastidores, contudo, a negociação vai além desse ponto. Líderes também pressionam por alterações na definição de misoginia prevista no substitutivo apresentado por Tábata. A redação mais recente do texto define como ato de misoginia "a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher". Além disso, parlamentares defendem a revisão de dispositivos que aumentam penas em determinadas situações, como quando o crime é cometido para obtenção de vantagem econômica por meio do aumento de audiência e engajamento nas redes sociais, e contestam a previsão de suspensão temporária de contas e perfis utilizados para a divulgação de conteúdo considerado ilícito. O texto foi discutido durante reunião de líderes da Câmara dos Deputados na terça-feira. A intenção era votar o projeto nesta semana, mas líderes partidários ouvidos pelo GLOBO avaliam que há possibilidade de que o texto seja votado apenas depois das eleições. Em meio às negociações, a relatora conseguiu fechar um acordo com o Republicanos, e também se reuniu para articulação com as bancadas de partidos como PT e PP.