A Justiça Federal no Distrito Federal derrubou a liminar que havia suspendido o megaleilão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contratou R$ 515 bilhões de reserva de energia de grupos como J&F, dos irmãos Batista, Eneva, de André Esteves, e Petrobras.
O pregão é questionado na Justiça e no TCU (Tribunal de Contas da União) em razão das alterações feitas em sua base de cálculo que, em três dias, fez dobrar o custo total da energia contratada e por priorizar o uso de usinas movidas a combustíveis fósseis (carvão e gás) em vez de fontes renováveis.
A decisão anterior, para suspender a homologação do leilão e as assinaturas dos contratos, havia sido tomada pelo Judiciário do Ceará.
Como no Distrito Federal já existia outro processo sobre o mesmo pregão, mas anterior, ambos foram juntados no caso mais antigo.
E agora, nesta quarta-feira (10), o juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho resolveu reverter a liminar e manter, ao menos até que se termine o julgamento do caso, o leilão —que foi homologado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na última terça (9).
