A Justiça Federal suspendeu o megaleilão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contratou R$ 515 bilhões de reserva de energia de grupos como J&F, dos irmãos Batista, Eneva, de André Esteves, e Petrobras. A decisão foi dada em liminar assinada nesta segunda-feira (8) pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, que atua no Ceará.
O pregão é questionado na Justiça Federal e no TCU (Tribunal de Contas da União) em razão das alterações feitas em sua base de cálculo que, em três dias, fez dobrar o custo total da energia contratada e por priorizar o uso de usinas movidas a combustíveis fósseis (carvão e gás) em vez de fontes renováveis.
A principal ação que trata do leilão corre na Justiça Federal do Distrito Federal. O MME (Ministério de Minas e Energia) foi procurado e disse que não vai comentar a decisão.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já homologou uma parte do leilão e a oficialização do restante está na pauta da reunião desta terça-feira (9).
Como a ação principal que questiona o pregão corre em Brasília, o magistrado definiu que os resultados devem ser suspensos "até que a questão seja devidamente apreciada" pela Justiça Federal do Distrito Federal ou "até que sejam devidamente esclarecidas as destacadas inconsistências apontadas".
