Portugal vai investir até 2030 uma média de 500 milhões de euros por ano em restauro da natureza, tendo identificado necessidades de recuperação em todos os sectores, para os quais são propostas mais de 400 medidas.Os números fazem parte do Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), que será apresentado esta terça-feira pelo Governo, que prevê intervenções para restaurar ecossistemas terrestres, marinhos, fluviais, urbanos, agrícolas e florestais.Portugal assume-se assim como um dos cinco Estados-Membros da União Europeia (UE) que já está na fase final da elaboração do seu PNRN, indica o Governo num comunicado.O plano, que será coordenado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), foi construído com o apoio da Rede de Conhecimento para o Restauro da Natureza, que reúne mais de 200 investigadores de universidades e centros científicos para a validação metodológica das acções.Ecossistemas em riscoNo documento do PNRN, Portugal compromete-se com a plantação de três milhões de árvores por ano até 2030, que serão rastreadas através do “Plantómetro”. Prevê-se também a duplicação da capacidade dos viveiros estatais, criando-se uma rede de viveiros para o restauro, incluindo viveiros municipais e privados.Nos ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce, há 260 quilómetros quadrados a precisar de restauro, o equivalente a 0,3% do território nacional. Estima-se ainda o restabelecimento de habitats numa área entre 44 e 75 quilómetros quadrados até 2030.Os grupos mais críticos em termos de necessidade de restauro são as zonas húmidas, os sistemas fluviais, lacustres, aluviais e ripícolas, e os habitats costeiros e dunares.Para as áreas da Rede Natura 2000, onde se concluiu a designação de 57 Zonas Especiais de Conservação (ZEC), a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, aprovou a iniciativa Re:Nature 2000. Este programa conta com uma dotação imediata de 12 milhões de euros para operacionalizar as medidas no biénio de 2027 e 2028.Nos ecossistemas marinhos, o diagnóstico aponta 0,1145 quilómetros quadrados em mau estado, mas sublinha a magnitude das lacunas de conhecimento, com cerca de 33 mil quilómetros quadrados em estado desconhecido. A acção combinará o restauro com amostragem e cartografia, destacando-se o início dos procedimentos para um programa nacional de mapeamento marinho até 2035.Cidades mais verdesNos ecossistemas urbanos pretende-se chegar a 2030 sem perdas líquidas de espaços verdes e árvores nas cidades e, a partir de 2031, começar a crescer, tendo nomeadamente em conta os aumentos de temperatura e a forma como se fazem sentir nas cidades.Numa primeira fase do programa Pro Nat.Urbe, dotado de 100 milhões de euros, como o Governo já tinha anunciado, Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real vão avançar com projectos-piloto em parques e corredores verdes, em coberturas e fachadas verdes, em arborização de ruas e praças, e também em redes de abrigos climáticos para protecção das pessoas.O PNRN engloba ainda programas já em curso, como o Pro-Rios, que até 2030 tem o objectivo de recuperar 1500 quilómetros de linhas de água, incluindo a remoção de barreiras. O PNRN confirma a existência de 15.584 barreiras em Portugal Continental, das quais 15.019 são transversais. Até 2030, prevê-se um adicional líquido de cerca de 386 quilómetros de rios de curso natural.Restauro agrícola e florestalEstá também contemplado o restauro das populações de polinizadores e o restauro agrícola, onde Portugal regista uma elevada diversidade de 2152 espécies. O plano “Polinizadores em Acção” já conta com dois milhões de euros do Fundo Ambiental para responder ao declínio destes insectos.Nos ecossistemas florestais o PNRN propõe o restauro de 44 mil hectares até 2030, integrando o programa “PRO-MATAS” para a requalificação das Matas Nacionais, com foco na Mata Nacional de Leiria.Com a Superfície Agrícola Utilizada a representar 43% do território nacional, o restauro articulará a biodiversidade com a produção, com a criação de “laboratórios vivos” para a recuperação de solos em áreas susceptíveis à desertificação.Repensar a gestão do territórioCitada num comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, diz que o PNRN é, “mais do que uma obrigação” que vincula a metas e prazos concretos, “uma oportunidade” que permite repensar a gestão do território “e colocar Portugal na vanguarda de uma nova política ambiental europeia”.A estratégia nacional assenta em quatro princípios: restaurar funções ecológicas, actuar de forma territorialmente diferenciada, combinar o restauro activo com a gestão adaptativa e articular políticas públicas e financiamento.O programa sistematiza 407 medidas específicas, sendo 152 para os ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce, 84 para os agrícolas, 83 para os rios, 28 para os polinizadores, 27 para os marinhos, 25 para os florestais e 8 para os urbanos.O PNRN, que resulta de um trabalho de várias equipas de quase dois anos, segue agora para consulta pública durante um mês, prevendo-se a sua submissão oficial à Comissão Europeia em Agosto de 2026.
Novo Plano de Restauro da Natureza prevê 500 milhões por ano até 2030
O Plano Nacional de Restauro da Natureza será apresentado hoje pelo Governo, prevendo intervenções para restaurar ecossistemas terrestres, marinhos, fluviais, urbanos, agrícolas e florestais.










