A volta do presidente Lula ao Palácio do Planalto não foi suficiente para fechar a porteira da boiada antiambiental. Em três anos e meio, a despeito dos esforços do governo, a Bancada do Boi conseguiu, no mais das vezes, impor sua vontade. Voltou a acontecer em meados de maio. Sob o comando do deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, a “Semana do Agro” celebrada na Casa Legislativa resultou na aprovação de um pacote de projetos que flexibilizam ou simplesmente jogam no lixo regras de proteção ambiental cuidadosamente construídas por sucessivos governos no País, exceção ao período de Jair Bolsonaro, desde Fernando Henrique Cardoso. A ofensiva veio somar-se a atropelos passados, como aquele de novembro do ano passado, quando o Congresso derrubou os vetos de Lula à legislação que havia desmontado as regras de licenciamento.
Alguns projetos aprovados são particularmente preocupantes. Um deles é o PL 5.900, de autoria de Lupion, que dá superpoderes ao Ministério da Agricultura ao retirar dos órgãos ambientais e de saúde a palavra final em relação a atos normativos que afetem espécies utilizadas em atividades produtivas. Outro é o PL 2.564, de Lucio Mosquini, do MDB, que inicialmente buscava impedir o Ibama de fazer embargos baseados em detecção remota de desmatamento realizada por imagens de satélite, modalidade que está na origem de dois terços das infrações detectadas pelo órgão. Nesse ponto houve recuo após negociação com a base governista, mas o texto aprovado determina que qualquer propriedade rural flagrada com áreas desmatadas a partir de imagens remotas deve ser previamente notificada, o que, evidentemente, compromete a eficácia da fiscalização.
