A bancada ruralista na Câmara dos Deputados pretende promover nesta terça-feira 19 um dia para votação concentrada de pautas que buscam fazer o desmonte da política ambiental brasileira. Dos 19 temas previstos para votação no plenário da Câmara dos Deputados, 13 são relacionados ao agro.
A ofensiva é fruto de um acordo entre o deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Entre os projetos em pauta estão propostas que restringem a atuação dos órgãos ambientais. Uma delas impede embargos remotos com base em imagens de satélite. Outra dá ao Ministério da Agricultura poder exclusivo para vetar regulações ambientais sobre espécies exploradas economicamente, o que esvazia a autonomia técnica de órgãos como o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, ICMBio e Conama.
A manobra da bancada ruralista é criticada por instituições da sociedade civil. Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, classifica a investida do agro como ‘Pacote da Destruição’. “A escolha das proposições legislativas a serem votadas no Dia do Agro na Câmara dos Deputados deixa totalmente claro que a intenção é implodir a política ambiental e a legislação que a fundamenta. Pacote da Destruição em pauta, mais uma vez.”
