O governo Lula (PT) e a gestão do Distrito Federal avançaram nesta terça-feira 26 na construção de um acordo para aliviar as contas do Banco de Brasília e tentar retirá-lo de uma grave crise financeira. As tratativas contaram com a mediação do Supremo Tribunal Federal, que ainda terá de validar os termos de um acerto.
A audiência definiu que a operação de crédito poderá ocorrer com aporte de capital pelo DF, por meio de um empréstimo a ser solicitado ao Fundo Garantidor de Operações. Um sindicato de bancos privados deverá oferecer uma garantia ao FGO de que a dívida será paga.
Em contrapartida aos bancos, o GDF deverá apresentar como garantia os recursos que recebe mensalmente da União, oriundos dos fundos de participação dos estados e dos municípios.
Com isso, a União deixa de ser a “garantidora”, e o risco financeiro direto ficará com os fundos do próprio DF. O governo distrital se comprometeu ainda a promover um ajuste fiscal para provar que terá condições de pagar o empréstimo sem quebrar.
A União, por sua vez, ajustará os limites do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, contrato que limita o endividamento dos entes da Federação. O governo federal deverá elevar o teto para o DF.
