O Porto Digital do Recife (PE), uma das maiores experiências de inovação da América Latina, se mobiliza para sobreviver ao fim dos incentivos fiscais regionais previsto na reforma tributária. O distrito localizado na capital pernambucana conta hoje com um benefício fiscal para atração de empresas baseado no ISS, imposto municipal sobre serviços que será extinto gradualmente de 2029 a 2033.
Seguindo a lógica da reforma, o plano é reforçar as vantagens competitivas da região como forma de evitar uma fuga de empreendedores para outros locais. Para isso, conta com o bom uso do Fundo de Desenvolvimento Regional, criado para compensar o fim da guerra fiscal entre estados e entre municípios.
Em conversa com a coluna, o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, afirma que o fundo precisa ter como foco "o desenvolvimento do setor de serviços do futuro, não a indústria do passado". Com esses recursos, os prefeitos devem investir na melhoria da infraestrutura urbana e em atividades que gerem renda, considerando que a arrecadação no novo sistema ficará no local em que está o consumo, não mais onde está a produção.
Ou seja, a receita tributária não ficará mais necessariamente onde estão as empresas, mas onde está o consumidor. Diante disso, valeria mais a pena atrair setores empregadores e geradores de renda, em vez de depender de uma grande indústria. "Precisamos apostar no setor de serviços avançados, olhar para o negócio do futuro. Essa é a agenda que o Brasil tem que seguir", afirma Lucena, que classifica a reforma como necessária, mas não isenta de riscos.
