A forma como os tributos são arrecadados está mudando. E não é só o sistema brasileiro que passa por reformas.
Carga tributária em patamares recordes, fiscalização em tempo real, impostos sobre a economia digital e protecionismo são a realidade em muitas economias da OCDE , de acordo com o relatório "Nova ordem tributária no Brasil", da consultoria PwC. As agendas da justiça fiscal e da sustentabilidade completam o quadro. A tributação do "trabalho" da IA ou da produção automatizada é apontada como uma possibilidade para o futuro.
Em entrevista à coluna, Carlos Coutinho, sócio e líder de Consultoria Tributária da PwC Brasil, afirma que a economia global passa por uma transformação estrutural simultânea em três frentes: o deslocamento da geração de riqueza para ambientes digitais e intangíveis, o aumento das pressões de gastos sobre os governos nacionais e o desarranjo geopolítico com ascensão do protecionismo.
A inteligência artificial atua como elemento adicional nesse cenário. "Quando se junta esses fenômenos e mistura tudo isso com uma revolução da inteligência artificial, se dá um cenário de movimentação de placas tectônicas na economia global", afirma.
A primeira dessas forças é a digitalização da economia. Ao romper o vínculo entre criação de valor e localização física, a IA obriga governos a criar novos tributos digitais e a usar algoritmos para fiscalizar em tempo real. A reforma tributária brasileira exemplifica essa adaptação: a tributação do consumo migrou do modelo de origem (onde se produz) para o destino (onde se consome), redistribuindo a carga entre setores e aumentando a participação do setor de serviços na arrecadação.
