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Brasília Hoje: Primeira Turma do STF nega recursos e mantém fim de aposentadoria como punição a juízes

CNJ aplicou 126 sanções de aposentadoria compulsória desde 2006

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Brasília Hoje: Primeira Turma do STF nega recursos e mantém fim de aposentadoria como punição a juízes

CNJ aplicou 126 sanções de aposentadoria compulsória desde 2006

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g1.globo.com16 g fa

STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes | G1

Decisão da Primeira Turma foi unânime. Colegiado rejeitou, nesta terça-feira (30), recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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oglobo.globo.com16 g fa

STF mantém decisão que acabou com aposentadoria compulsória remunerada como punição a juízes

Ministros avaliaram que argumentos da Procuradoria-Geral da República já haviam sido analisados no julgamento em que se entendeu que a aposentadoria compulsória já não é mais cabível como sanção desde a reforma da…

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valor.globo.com16 g fa

STF mantém decisão que acabou com aposentadoria compulsória remunerada a juízes

Os ministros decidiram que será aplicada a perda do cargo como maior punição possível para violações disciplinares

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cartacapital.com.br16 g fa

STF rejeita recursos da PGR e mantém perda do cargo como punição a magistrados

A análise teve o voto do relator, ministro Flávio Dino, que foi acompanhado na integralidade do seu voto pelos demais colegas da Primeira Turma

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Timeline cronologica

1. sabato 27 giugno 2026·cartacapital.com.br
   

   Supersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento

   Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a…

2. martedì 30 giugno 2026·oglobo.globo.com
   

   STF analisa recurso da PGR sobre fim da aposentadoria compulsória

   PGR argumenta que a decisão criou uma hipótese de perda do cargo para sem previsão na Lei Orgânica da Magistratura

3. martedì 30 giugno 2026·www1.folha.uol.com.br
   

   Brasília Hoje: Primeira Turma do STF nega recursos e mantém fim de aposentadoria como punição a juízes

   CNJ aplicou 126 sanções de aposentadoria compulsória desde 2006

4. martedì 30 giugno 2026·oglobo.globo.com
   

   STF mantém decisão que acabou com aposentadoria compulsória remunerada como punição a juízes

   Ministros avaliaram que argumentos da Procuradoria-Geral da República já haviam sido analisados no julgamento em que se entendeu que a aposentadoria compulsória já não é mais…

5. martedì 30 giugno 2026·g1.globo.com
   

   STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes | G1

   Decisão da Primeira Turma foi unânime. Colegiado rejeitou, nesta terça-feira (30), recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR).

6. martedì 30 giugno 2026·cartacapital.com.br
   

   STF rejeita recursos da PGR e mantém perda do cargo como punição a magistrados

   A análise teve o voto do relator, ministro Flávio Dino, que foi acompanhado na integralidade do seu voto pelos demais colegas da Primeira Turma

7. martedì 30 giugno 2026·valor.globo.com
   

   STF mantém decisão que acabou com aposentadoria compulsória remunerada a juízes

   Os ministros decidiram que será aplicada a perda do cargo como maior punição possível para violações disciplinares

8. mercoledì 1 luglio 2026·www1.folha.uol.com.br
   

   Opinião - Rômulo Saraiva: Aposentadoria de R$ 46 mil deixa de ser punição

   STF decide pelo fim de benefício compulsório para magistrados condenados