HomeAI · summaries
Storia in 4 fonti
Proposta de regra para conter pautas-bomba avança no STF
A proposta valerá para União, Estados e municípios
Confronto fonti
4 prospettive sulla stessa storiaTimeline cronologica
- ·
oglobo.globo.com
Ministro da Fazenda diz que STF estuda publicar regras consolidadas para prevenir ‘pautas-bomba’
Durigan busca apoio na Corte para travar avanço de propostas que trazem impacto às contas públicas
- ·
valor.globo.com
STF estuda súmula com diretrizes para projetos com impacto fiscal, afirma Durigan após reunião com Fachin
Ministro da Fazenda discute pautas-bomba com presidente do STF e Gilmar Mendes
- ·
STF: Gilmar envia a Fachin proposta de súmula para barrar pautas-bomba
STF: Gilmar envia a Fachin proposta de súmula para barrar pautas-bomba
- ·
estadao.com.br
STF: Gilmar envia a Fachin proposta de súmula para barrar pautas-bomba no Congresso
Documento resume jurisprudência do tribunal para orientar decisões futuras; Gilmar afirmou que Corte já firmou ‘inúmeros precedentes’ a respeito da exigência de estimativa de…
- ·
Proposta de regra para conter pautas-bomba avança no STF
A proposta valerá para União, Estados e municípios
- ·
cartacapital.com.br
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar 'pautas-bomba' apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras
- ·
Em meio a avanço de pautas-bomba no Congresso, Gilmar apresenta a Fachin proposta para barrar despesas sem compensação
Segundo o decano da Corte, a jurisprudência é 'uníssona' quanto à obrigatoriedade dos estudos de impacto sempre que um projeto de lei gere custos ao Estado