No Brasil, a proposta de Emenda à Constituição foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado, onde precisa de 49 votos em dois turnos para ser sancionada

Relatório prevê redução de jornada para todos os trabalhadores, adoção da escala 5x2 e criação do 'superempregado'

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

Proposta que institui duas folgas obrigatórias semanais ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado

Texto prevê transição de 60 dias e redução gradual da jornada semanal para chegar a 40 horas em 2027

Custos para prefeituras variam entre R$ 442 milhões e R$ 34,5 bilhões por ano com redução da jornada