PEC exclui grupo de registro formal de horário, mas mantém descanso remunerado

Tendência é deixar alguns temas para regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal. Mapeamento do governo aponta até 12 atividades críticas

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

Regra não se aplica a servidores públicos com a mesma remuneração

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Deputado Leo Prates (Republicanos-BA) poupou funcionários públicos de regra que exclui trabalhador que ganha acima de R$ 21 mil das regras de jornada e escala; expectativa é que…

Valor representa duas vezes e meia o teto do INSS (em R$ 8.475,55)

Texto não obriga que as duas folgas na semana sejam seguidas

A mesma regra vale para o pagamento de dias trabalhados em feriados

Acordos coletivos poderão prever regras próprias durante a transição para jornada de 40 horas

Texto exige média mensal de dois dias sem trabalho por semana, ao menos um deles a cada sete dias

Regra geral será aplicada se novos acordos não forem feitos nesse período

PEC exclui grupo de registro formal de horário, mas mantém descanso remunerado

Relatório prevê redução de jornada para todos os trabalhadores, adoção da escala 5x2 e criação do 'superempregado'

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

É inevitável piora no desemprego e na informalidade. Compensação para MEIs desvirtua programa ainda mais

Levantamento do Dieese mostra quantos artigos dos documentos sindicais serão tornados nulos com a aprovação da nova jornada de trabalho. Proposta foi apresentada nesta…

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

O projeto concede a todos os trabalhadores com carteira dois dias de folga semanais, sendo um deles preferencialmente aos domingos

O fim da escala 6x1 avançou na Câmara com a aprovação da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e transição de 14 meses para as novas regras.