Texto exige média mensal de dois dias sem trabalho por semana, ao menos um deles a cada sete dias

Tendência é deixar alguns temas para regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal. Mapeamento do governo aponta até 12 atividades críticas

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Empresas e categorias terão 60 dias para negociar novos acordos e convenções coletivas, segundo texto apresentado nesta segunda

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Texto não obriga que as duas folgas na semana sejam seguidas

Expectativa é que a PEC seja analisada pela comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, siga para o plenário na quinta.

A mesma regra vale para o pagamento de dias trabalhados em feriados

Acordos coletivos poderão prever regras próprias durante a transição para jornada de 40 horas

Texto exige média mensal de dois dias sem trabalho por semana, ao menos um deles a cada sete dias

Regra geral será aplicada se novos acordos não forem feitos nesse período

PEC exclui grupo de registro formal de horário, mas mantém descanso remunerado

Relatório prevê redução de jornada para todos os trabalhadores, adoção da escala 5x2 e criação do 'superempregado'

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

É inevitável piora no desemprego e na informalidade. Compensação para MEIs desvirtua programa ainda mais

Texto prevê dois dias de descanso semanais, mas folgas não precisam ser sempre nos mesmos dias. Órgãos públicos terão prazo maior para adaptação dos contratos com empresas…

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

Proposta que prevê dois dias de descanso semanal para trabalhadores em discussão no Congresso pode alcançar mais de 1,3 milhão de domésticos com carteira assinada

O projeto concede a todos os trabalhadores com carteira dois dias de folga semanais, sendo um deles preferencialmente aos domingos