Texto exige média mensal de dois dias sem trabalho por semana, ao menos um deles a cada sete dias

Tendência é deixar alguns temas para regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal. Mapeamento do governo aponta até 12 atividades críticas

Tendência é deixar alguns temas para regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Relator na Câmara deve divulgar parecer nesta segunda (25); texto precisa passar na Casa e no Senado

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

O governo defende a vigência imediata de uma nova regra com alguma redução do tempo de trabalho, de modo que ao fim de três anos, prevaleça o modelo de jornada de 5 dias de…

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Acordo entre Câmara e governo é anunciado após reunião com Lula; texto pode ser votado nesta terça-feira pela comissão especial

México aprovou mudança em maio; Chile e Colômbia já estão no período de redução gradual da jornada de trabalho. Texto da PEC apresentado pelo presidente da Câmara prevê 40 horas…

Empresas e categorias terão 60 dias para negociar novos acordos e convenções coletivas, segundo texto apresentado nesta segunda

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Relatório foi apresentado na comissão especial que discute o tema. PEC deve ser analisada pelo plenário nesta semana.

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Deputado Leo Prates (Republicanos-BA) poupou funcionários públicos de regra que exclui trabalhador que ganha acima de R$ 21 mil das regras de jornada e escala; expectativa é que…

Valor representa duas vezes e meia o teto do INSS (em R$ 8.475,55)

Jornada cairia para 40h semanais após 1 ano. Proposta prevê lei futura para criar medidas de mitigação de impactos para MEIs, micro e pequenas empresas

Texto que deve ser votado na Câmara até quinta-feira, 28, reduz a jornada de trabalho para 40h semanais, com transição de 14 meses

Texto não obriga que as duas folgas na semana sejam seguidas

Relatório prevê dois dias de folga na semana e transição de até 14 meses para que redução da jornada passe a valer integralmente. Expectativa é de que a PEC votada ainda nesta…

Expectativa é que a PEC seja analisada pela comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, siga para o plenário na quinta.

Projeto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, e um período total de transição de 14 meses, de forma escalonada, mas prazo é visto como…