Alcolumbre sinalizou apoio para retomar trechos que têm potencial para influenciar campanha eleitoral

Deliberação do Congresso está prevista para esta quinta-feira

O Executivo rejeitou os dispositivos que autorizavam os municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes a celebrar convênios para receber recursos federais

A sessão ocorre menos de um mês depois de deputados e senadores anularem o veto do presidente ao PL da Dosimetria

Alcolumbre sinalizou apoio para retomar trechos que têm potencial para influenciar campanha eleitoral

Deputados e senadores também liberaram transferência de recursos a municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes. Vetos vão à promulgação.

Sessão foi anunciada por Davi Alcolumbre nesta semana durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília

Entre os trechos restabelecidos, está o que permite doação de bens, valores ou benefícios

Davi Alcolumbre marcará uma nova sessão conjunta para analisar outros vetos do presidente à LDO

Governo federal argumentou que o dispositivo da LDO era uma exceção à Lei das Eleições

Especialistas avaliam que a manifestação do Congresso viola tanto a legislação eleitoral quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal

Parlamentares retomaram medidas que flexibilizam transferências e doações a municípios, inclusive inadimplentes, ampliando a margem para envio de recursos e benefícios

Parlamentares permitem repasse de doação de bens, recursos ou benefícios a Estados e municípios no ano eleitoral

Na prática, dinheiro liberado escapa das restrições e abre caminho para repasse antes da disputa eleitoral; Ministério do Planejamento defende a prática