Integrantes da Corte veem Moraes mais atingido, mas dizem que situação de Mendonça pode piorar 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF — Foto: Gustavo Moreno/STF A primeira rodada de decisões de Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para conter a crise que a Corte enfrenta foi pior para Alexandre de Moraes, segundo ministros ouvidos pelo Valor. De acordo com eles, no entanto, a situação de André Mendonça pode piorar quando forem analisadas imputações de irregularidades na condução das investigações sobre o caso Master e a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, aberto em 2019 para apurar ataques à Corte. Em outra decisão, marcou para a terça-feira (15) uma sessão do plenário para discutir o relatório da Polícia Federal (PF) que cita mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, dono do extinto banco Master, a um número de telefone atribuído a Moraes. Nos contatos, Vorcaro buscava informações sobre a apuração que levaria à sua prisão, assim como interferir na investigação. Moraes chegou a marcar um pronunciamento para esta manhã, mas cancelou pouco depois do anúncio. Ele apresentaria um balanço de sua atuação no inquérito das fake news e pretendia expor casos em que defendeu colegas. Segundo apuração do Valor, o cancelamento está relacionado à operação da Polícia Federal (PF) desta manhã envolvendo o deputado Mario Frias (PL-SP). A investigação, autorizada pelo ministro Flávio Dino, trata sobre suposta destinação de emendas parlamentares para a produção do filme "Dark Horse", sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A produtora do longa-metragem, Karina Gama, também foi alvo. Os dois sofreram busca e apreensão. A maior parte dos ministros consultados pelo Valor considerou ruim para Moraes perder a relatoria do inquérito. Para eles, a medida soou como uma “punição”. Eles, no entanto, consideraram a movimentação esperada, já que Fachin deu declarações, antes mesmo da escalada da crise, afirmando que pretende encerrar em sua gestão o inquérito. Um ministro considerou a decisão acertada. Para ele, o inquérito é um dos maiores motivos de críticas dirigidas ao Supremo. Outro magistrado afirmou que a determinação funciona mais como uma medida para conter a crise do que propriamente como uma punição. O argumento é que o inquérito foi um mecanismo importante de defesa da Corte e deu muito poder a Moraes, mas que a investigação hoje já se encontra bastante esvaziada. Com isso, perder a relatoria não seria um grande problema para Moraes. O que esperar da sessão do dia 15 Quanto à sessão a respeito do relatório da PF, ministros esperam falas duras de Mendonça sobre o colega. Eles afirmam, no entanto, que deve haver uma reação firme da ala mais próxima de Moraes. Ou seja, Mendonça também deve ouvir uma série de críticas sobre a condução das investigações do Master e do INSS, além de acusações de que investigou um colega sem comunicar Fachin ou ter permissão do plenário. Quanto à solução dada na sessão, a avaliação é que tudo pode acontecer, inclusive nada. Ainda assim, o julgamento tende a ser bastante tenso, com uma série de recados de ambos os lados. O maior problema do caso para Mendonça, dizem, é o fato de a Procuradoria-Geral da República (PGR) já ter questionado a validade do relatório que cita Moraes e indicado que não pretende investigar o ministro. Uma eventual acusação contra Moraes, ao fim e ao cabo, caberia ao órgão, hoje conduzido por Paulo Gonet. O PGR também é citado no relatório da PF, o que enfraquece seu pedido de nulidade. Alguns ministros vão explorar esse argumento, afirmando que tudo que há no caso é um pedido da PGR sustentando a anulação do relatório e apontando a possível investigação de um integrante do Tribunal sem autorização do plenário. Outros devem se alinhar a Mendonça e afirmar que é necessário investigar Moraes para elucidar o caso, evitar ataques à Corte e dar uma resposta às suspeitas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro. Ainda é difícil cravar qual dos dois lados terá maioria. Integrantes do STF consideram, no entanto, que as chances de Moraes deixar a sessão da próxima terça como investigado são reais. Isso porque mesmo ministros como Fachin e Carmen Lúcia, que não são propriamente aliados de Mendonça, podem defender a apuração como resposta à crise. Situação de Mendonça pode piorar Quem minimizou a decisão sobre a relatoria do inquérito das fake news enfatizou como uma grande derrota de Mendonça a decisão de Fachin que suspendeu o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Para eles, ao afastar Andrei na terça-feira, Mendonça atropelou Fachin, que já tinha pedido informações ao chefe da PF sobre relatórios que citam ministros e aguardava a manifestação para definir os próximos passos. A suspensão da liminar de Mendonça, consideram, serviu como uma resposta institucional e de correção de rumos. Eles também afirmam que Fachin ainda deve submeter, também ao plenário, o pedido de investigação de Mendonça. Na quinta-feira passada (3), Moraes acusou o colega de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crimes de responsabilidade. Com base em relatórios da PF, Moraes sustenta que o colega pode ter atuado politicamente para atingir alvos específicos. Fachin aguarda o fim dos prazos para manifestação das partes antes de dar seguimento ao caso. A PGR tem até 14 de setembro para apresentar seu parecer. Depois, Mendonça terá até 21 de setembro para se manifestar. Só depois é que poderá haver uma sessão para discutir especificamente o caso de Mendonça. Os ministros afirmam que o papel da PGR será essencial para diferenciar as imputações contra Moraes e Mendonça. Isso porque, na avaliação deles, pode haver, por parte do órgão, manifestação favorável à apuração contra o relator do Master. Eles também avaliam que a relação de Mendonça com investigadores da PF e com a PGR está muito ruim, o que pode prejudicar o ministro. Por fim, destacam, eventual investigação contra Mendonça poderia comprometer a permanência do ministro na relatoria dos casos do Master e do INSS. Nesse sentido, Mendonça teria mais a perder de forma imediata. Alguns consideram, no entanto, que, no longo prazo, a crise de reputação de Moraes tende a ser pior, por conta da sua possível relação com Vorcaro e do contrato de R$ 131 milhões firmado entre o ex-banqueiro e a advogada Viviane Barci, esposa do ministro.