Segundo fontes próximas, medida seria alternativa para conter crise na Corte envolvendo Moraes e Mendonça, atual relator do inquérito sobre o banco 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Presidente do STF, ministro Edson Fachin — Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, começou a fazer consultas internas sobre dois caminhos possíveis para conter a crise institucional, em meio ao confronto público entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Uma alternativa, que depende de aval do plenário, seria Fachin assumir a relatoria do caso Master. Outra possibilidade seria que ficasse com ele, em um procedimento separado, apenas a parte do inquérito que envolve as citações a Moraes e a outros quatro ministros, em relatórios da Polícia Federal (PF). O Valor ouviu integrantes da Corte que confirmaram a movimentação de Fachin. Na primeira hipótese, para assumir a relatoria completa da investigação sobre as fraudes do Banco Master, ele teria de submeter essa solução ao crivo do plenário, porque o Regimento Interno não autoriza o presidente do STF a avocar para si processos com outro relator. A se confirmar essa saída, seria a segunda troca de relator do inquérito do Master. Em fevereiro deste ano, o primeiro relator do caso, definido por sorteio, era o ministro Dias Toffoli. Diante da revelação da venda de cotas do resort Tayayá, no Paraná, da família de Toffoli para um fundo ligado ao Master, e sob pressão dos pares, ele renunciou à relatoria do caso. O gesto de Toffoli resultou de uma negociação interna, um "acordo de cavalheiros", que envolveu todos os integrantes da Corte. Na ocasião, a presidência do STF divulgou nota informando que, “considerados os altos interesses institucionais”, o processo seria redistribuído. No texto, os ministros descartaram a hipótese de “suspeição” de Toffoli, e consideraram válidos os atos praticados até então. Mediante novo sorteio, o processo caiu nas mãos de André Mendonça. Dessa forma, para Fachin se tornar relator do caso, Mendonça também teria de renunciar à sua função, e o plenário, ou a sua maioria, teriam de avalizar a decisão. Por isso, busca-se novo "acordo de cavalheiros" para resolver o impasse. A segunda alternativa em estudo é para que Fachin assuma apenas a parte da investigação que cita Moraes e outros ministros da Corte. Na terça-feira, por exemplo, Mendonça levantou o sigilo de um relatório da PF que identificou mensagens do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, a Moraes. Numa delas, o ex-banqueiro consulta o ministro se seria hora de deixar o Brasil, porque corria risco de prisão. Contudo, Moraes não é o único ministro citado. Outros apareceram em diferentes situações no inquérito, entre eles, Toffoli. A crise escalou na quinta-feira (3) após Moraes pedir que Mendonça seja investigado por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Ele ainda acusou o colega de quebra da imparcialidade judicial e favorecimento de grupos políticos. Mas Fachin tomou as rédeas da crise. Hoje, determinou que esse pedido fosse retirado dos autos do inquérito das “fake news”, que tem o próprio Moraes como relator, para tramitar em um procedimento separado, sob responsabilidade da Presidência da Corte. Fachin também deu cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de investigação contra Moraes e, sucessivamente, mais cinco dias para Mendonça se manifestar. Procurado pelo Valor por meio da assessoria, Fachin não retornou.