Lideranças da indústria e mercado financeiro se reuniram para analisar cenário; falta de código de ética preocupa 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Horácio Lafer Piva, membro do Conselho da Klabin — Foto: Ana Paula Paiva/Valor Os empresários que se reuniram na tarde de quarta-feira (9) para discutir a crise do Judiciário afirmaram ao Valor que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de suspender as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino em relação à cúpula da Polícia Federal estanca, por ora, as turbulências na Corte, mas ainda avaliam que é cedo para dizer que o clima está apaziguado. Leia mais Lideranças da indústria, mercado financeiro, economistas e advogados se reuniram ontem para elaborar propostas de aperfeiçoamentos institucionais no Judiciário, conforme informou o Valor na segunda-feira (7) com exclusividade. Cerca de 45 pessoas participaram do debate, feito por videoconferência, para ouvir importantes juristas — Miguel Reale Júnior, José Eduardo Cardozo, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini e Oscar Vilhena Vieira. Empresários de peso, como Pedro Passos (Natura), Horácio Lafer (Klabin), importantes representantes do setor privado, como Jackson Schneider, conselheiro de grandes empresas como Abra e CBMM, e Pedro Wongtschowski, e o economista e ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, participaram das discussões. Uma das fontes, que preferiu não se identificar, disse que algumas propostas de reforma do Judiciários foram colocadas na mesa. “Preocupa muito as decisões monocráticas e a falta de código de ética de conduta”, afirmou. Na reunião, o jurista José Eduardo Cardozo demonstrou preocupação em deixar nas mãos apenas do Senado a responsabilidade de ministros do Supremo. Hoje, já cabe à Casa analisar pedidos de impeachment, mas há uma preocupação com a condução da pauta, em meio às disputas políticas. Questionados se as falas de Cardozo foram contestadas, as fontes disseram que nem todos os participantes se manifestaram. “O que ficou claro é que há uma indignação com o ministro Alexandre de Moraes em relação à crise do banco Master”, afirmou um dos participantes. A crise entre Moraes e Mendonça também preocupa os participantes. “Há um consenso de que é preciso fazer uma reforma urgente no Judiciário.” A agenda desse grupo de empresários deverá continuar ativa nos próximos dias, apurou o Valor. Reuniões deverão ser marcadas para depurar as discussões da tarde de quarta-feira, que durou cerca de uma hora e meia. Ao longo do dia e antes da decisão de Fachin, entidades do meio jurídico e da sociedade civil divulgaram notas públicas cobrando moderação, transparência e respeito ao devido processo legal. Manifestações da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) destacam a necessidade de apuração rigorosa dos fatos e apelam à responsabilidade dos agentes públicos para conter os danos ao Estado Democrático de Direito. A Faculdade de Direito da USP registrou, em nota pública, sua preocupação com a crise sem precedentes no Supremo e afirmou que o embate entre ministros coloca em risco a democracia no país. A direção da faculdade disse que os magistrados não podem se curvar a “paixões políticas” nem a “interesses particulares”. Moraes, um dos protagonistas da crise, é professor da instituição. No documento, assinado pela diretora da faculdade, Ana Elisa Bechara, e pelo vice-diretor, Ronaldo Porto Macedo Junior, a instituição diz que a Suprema Corte deve ter “respeito à institucionalidade, à transparência, à independência, à imparcialidade e à integridade”. Em sua nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediu que os “agentes públicos” envolvidos nos episódios da crise do Supremo atuem “com moderação e apego à legalidade”. A entidade de classe, que elabora a lista tríplice para a indicação ao cargo de procurador-geral da República (PGR), declarou que os acontecimentos das últimas semanas revelam uma tensão institucional de “rara intensidade”. A associação não citou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, nem ministros do STF. A entidade afirmou ainda esperar que prevaleçam o diálogo entre os Poderes e o respeito entre as instituições. Segundo a ANPR, esse é o caminho para preservar os princípios do Estado Democrático de Direito diante do atual cenário. A nota do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), por sua vez, reforça a importância da integridade e da boa governança para preservar a confiança da sociedade nas instituições, em meio a “fatos e informações recentemente trazidos a público, envolvendo organizações e lideranças dos setores público e privado”. Sem citar casos específicos, a entidade afirmou que fatos que “suscitem questionamentos relevantes” devem ser esclarecidos e apurados pelas instâncias competentes com independência, rigor e respeito aos devidos processos. A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também divulgaram um posicionamento conjunto em defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da igualdade de todos perante a lei. No documento, as entidades manifestam preocupação com as tensões que envolvem instituições centrais da República e defendem que eventuais irregularidades sejam apuradas pelas instâncias competentes, com independência, transparência e respeito ao devido processo legal. A nota também alerta para o risco de que essas disputas alimentem a desinformação e a polarização e sejam utilizadas para atacar o próprio regime democrático.