A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) e outras 30 entidades lançaram um manifesto em defesa de uma reforma do Judiciário, com propostas como a criação de um código de conduta para magistrados, mandato para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e limites para decisões monocráticas e julgamentos virtuais.
O documento também defende a apuração transparente de episódios recentes envolvendo o Supremo e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master. As entidades afirmam que as crises em Brasília, "em especial no Supremo Tribunal Federal", colocam as instituições em risco e dizem que a confiança da população na Justiça é um "alicerce da democracia".
O manifesto, intitulado "Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário", afirma que cabe ao plenário do STF, em uma discussão "livre, pública e presencial", examinar suspeitas e acusações existentes. Também defende que autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas sejam afastadas do processo decisório.
"Fortalecer o Supremo significa preservar sua autoridade por meio da transparência e da confiança pública. É disso que o Brasil precisa agora", diz o manifesto.
Entre os signatários estão as seccionais da OAB no Rio de Janeiro e no Paraná, a UNE (União Nacional dos Estudantes), a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), o IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), a Comissão Arns, a Transparência Brasil, o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), a Educafro e a Associação Comercial de São Paulo.
