Para ser efetiva, a criação de códigos de conduta e regras de integridade para o Judiciário deve começar pelo topo, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal, e deve abranger toda a advocacia e outras instituições ligadas ao sistema judicial, como o Ministério Público.
Foi o que especialistas defenderam nesta segunda-feira (10), na primeira mesa de debates do ciclo de seminários "O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça", promovido pela Folha em parceria com a OAB-SP (seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil) e com o apoio da AASP - Associação dos Advogados.
O evento foi aberto pelo ministro Edson Fachin, presidente do STF, que cobrou transparência do Judiciário e anunciou que deve ficar pronta até o final do ano a minuta de um projeto de lei federal para regulamentar a remuneração de juízes.
"Fico muito frustrado, porque, mais uma vez, parece que continuaremos olhando só para baixo, com o Supremo pairando sobre tudo e sobre todos", disse o desembargador Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo. "Integridade tem que ser de cima para baixo."
Na semana passada, Fachin apresentou ao Conselho Nacional de Justiça uma proposta de resolução para regular conflitos de interesse no Judiciário. Os conselheiros ainda discutirão as normas, que não se aplicariam ao STF, que não se submete às determinações do CNJ.
