A reforma do Judiciário está no centro do debate público —não para questionar a relevância ou a autoridade das cortes. Ao contrário, o objeto é fortalecer a confiança pública no sistema de Justiça por meio de regras mais claras, previsibilidade decisória e padrões atualizados de transparência e integridade. É nesse espírito republicano que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo tem contribuído para o debate.
A OAB-SP foi uma das primeiras instituições a reconhecer a urgência desse tema, em junho de 2025, e, por isso, instituiu a Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário. O trabalho, que vem sendo conduzido por juristas de reconhecida trajetória, já resultou no encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de duas importantes propostas: um código de conduta para seus ministros e um código de ética digital.
Ambas partem de uma premissa essencial, a de que a legitimidade das instituições se sustenta na confiança que inspiram, e estabelecem parâmetros objetivos para prevenir conflitos de interesse, qualificar a atuação institucional e adequar comportamentos às novas dinâmicas do ambiente digital.
A discussão sobre a reforma do Judiciário, entretanto, não pode estar dissociada de uma reflexão rigorosa sobre a advocacia. Questionamentos recentes sobre o que a OAB tem feito diante de fraudes perpetradas por advogados merecem resposta serena, firme e baseada em fatos. A advocacia é função essencial à Justiça e aos cidadãos, e justamente por isso deve ser a primeira a zelar pela integridade e conduta ética de seus membros.
