O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes — Foto: Sergio Lima/AFP Enquanto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebe em Lisboa nesta segunda-feira (1) os convidados do Gilmarpalooza, em que ministros do Supremo e de outras cortes superiores se misturam em uma agitada programação paralela financiada por empresas com causas nos tribunais, em Brasília o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, inaugura o congresso internacional com representantes das supremas cortes de 17 países para debater integridade e ética judicial. Pelo tema e por suas características, o evento brasileiro já ganhou um apelido no meio jurídico: anti-Gilmarpalooza. A diferença entre os dois fóruns começa pelos protagonistas: Benjamin é um dos maiores defensores da criação de um código de ética para a magistratura nas Cortes superiores, enquanto Gilmar combate a iniciativa publicamente. O posicionamento sobre o tema, aliás, parece ter funcionado como critério de escolha para os próprios ministros decidirem a qual evento comparecer. Edson Fachin, presidente do STF, e Cármen Lúcia, relatora do código de ética para a Corte, estarão no Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. Kassio Nunes Marques, que até agora não se posicionou publicamente a respeito, até agora está confirmado para a conferência de encerramento em Brasília. Alexandre de Moraes já está em Lisboa desde o final de semana, assim como o próximo presidente do STJ, Luis Felipe Salomão e pelo menos dez outros ministros do tribunal, entre eles João Otavio Noronha, Mauro Campbell e Ricardo Cueva. Flávio Dino, do STF, chegou a confirmar presença mas cancelou a participação após machucar o pé. Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do governo Lula como Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Paulo Henrique Pereira, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa também são esperados no evento de Gilmar. Preocupado com a possibilidade de um esvaziamento por conta da crise de imagem que afeta o STF, Gilmar Mendes vem dizendo nos bastidores que a atual edição de seu fórum será a maior ou a mais internacionalizada da história, e embora não haja anúncio oficial já foi informado para alguns veículos de mídia que está prevista ainda a presença de outras autoridades, como o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo (que não vai), o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (que diz não ter confirmado presença), do Republicanos, e celebridades como o colunista do New York Times Thomas Friedman. No evento sobre ética judicial só estarão juízes e especialistas falando em paineis fechados e sem a cobertura da imprensa. O presidente da Suprema Corte de Portugal, aliás, está confirmado em Brasília, assim como os presidentes das cortes superiores de Irlanda, Argentina, Uruguai, Peru, Costa Rica, Holanda e Angola, além de ministros de várias outras cortes superiores e representantes da ONU. Os temas são independência judicial, conflitos de interesse e a importância dos juízes para a preservação do estado de direito. Estão previstos também debates sobre o panorama ético brasileiro e internacional, assim como uma revisão dos princípios de Bangalore para a conduta judicial – um código de ética padrão para juízes do mundo todo, estabelecido pela Organização das Nações Unidas. Já no 14o Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais, haverá desde debates sobre polarização ideológica e populismo até um "balanço dos resultados regulatórios" das bets. Estão previstos ainda um painel sobre novas tecnologias notariais, ou seja, do sistema de cartórios, regulação do setor elétrico e judicialização da saúde. Todos abertos e frequentados por empresários da área. Mas a discrepância mais notável entre os dois eventos talvez seja mesmo a programação paralela. Se em Brasília ela não existe – estão previstos um almoço na segunda-feira (2) e um jantar na terça (3) na própria sede do STJ –, em Lisboa haverá uma série de jantares e coquetéis em restaurantes e salões refinados, financiados por empresas e bancos como o BTG Pactual, entidades empresariais como a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) e a Esfera, além de escritórios de advocacia. Frequentadores habituais costumam dizer que é por causa desses eventos paralelos que migram para Lisboa durante uma semana. Vão em busca do contato mais próximo com autoridades que devem julgar causas de seu interesse, para “despachos auriculares”, de preferência diante de algum bom vinho ou uísque. Pela mesma razão o Gilmarpalooza é classificado pelos críticos como um grande evento de lobby judicial. O tipo de situação que estará no centro dos debates em Brasília, mas com um enfoque nada celebratório.
Anti-Gilmarpalooza: presidentes de tribunais discutem ética em Brasília em paralelo a fórum de Lisboa
Anti-Gilmarpalooza: presidentes de tribunais discutem ética em Brasília em paralelo a fórum de Lisboa












