O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sofreu um acidente doméstico e teve de cancelar sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal, que acontece de 1º a 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. O evento é popularmente conhecido como ‘Gilmarpalooza’.
Em comunicado à imprensa, a equipe do magistrado informou que ele sofreu uma fratura e rompimento de ligamento no pé após uma queda em um acidente doméstico. Apesar do ocorrido, “está bem” e deve permanecer em repouso em São Luís (MA), sua cidade natal. No fórum, Dino participaria de um painel sobre “Constitucionalismo Transformador”, coordenado pelo decano do STF e organizador do evento, ministro Gilmar Mendes.
Mesmo ausente, o magistrado registrou as ideias que apresentaria no fórum sob o título Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil. No texto, publicado neste domingo 31 no Jota, ele defende que a Constituição de 1988 não serve apenas para limitar o poder, mas para direcionar o Estado na garantia de direitos sociais.
O artigo é dividido em quatro eixos. O primeiro trata do deveres impostos ao Poder Público pela Carta Magna e, no caso do Brasil, diz o ministro, o texto constitucional é instrumento de mudança social. No segundo, o magistrado destaca que o Judiciário deve usar “medidas estruturais” para superar bloqueios históricos, citando processos sob sua relatoria no STF, como os que tratam da transparência em emendas parlamentares.
