Ao abrir a 14ª edição do Fórum de Lisboa, nesta segunda-feira (1°), Gilmar Mendes defendeu que o constitucionalismo deve inaugurar, "em sua peleja secular contra o poder desmedido", uma nova frente de luta. O poder desmedido agora é o das big techs, "os novos senhores da terra", que deve ser combatido pelo constitucionalismo digital.
Diante de uma crise institucional no Brasil, o caso Master, o decreto americano considerando facções do país organizações terroristas e um período eleitoral que promete ser turbulento, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou que o Judiciário se vê diante do paradoxo de "agir como fiador da instabilidade institucional", mas, ao fazê-lo, ser "criticado por exorbitar suas competências".
Lembrou, porém, que a corte "está fazendo sua parte". Como exemplo, citou a apreciação da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, no ano passado, e, na mesma linha, os recentes decretos de regulação digital do governo Lula, induzidos por decisões do tribunal.
Críticas ao próprio evento, que organiza através do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), instituição educacional da qual é sócio-fundador, não mereceram a atenção do decano do Supremo. "Eu tenho impressão de que todo ano o evento se mostra mais consolidado. Isso virou um selo de garantia, de qualidade, de boas discussões", disse Gilmar aos jornalistas, após o evento de abertura, com "mais de 2.000 inscritos".
