Participação do governo Lula na liberação de recursos virou tema eleitoral; governador tem o ex-ministro Fernando Haddad como principal adversário nessas eleições 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em cerimônia para assinatura de contratos de financiamento do BNDES para infraestrutura e mobilidade urbana de São Paulo — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou projetos de resolução que autorizam aval da União a três empréstimos da Prefeitura de São Paulo e do Governo de São Paulo. Os recursos, captados por meio de operações com bancos multilaterais, serão utilizados para a eletrificação da frota de ônibus da capital paulista e para melhorias no serviço de saúde. A participação do governo Lula na liberação de recursos para São Paulo virou tema eleitoral. Foi abordado no domingo (9), durante o primeiro debate entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), promovido pela Band, e antes já havia sido alvo de críticas de Tarcísio e de seu aliado político, o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Os dois acusam a gestão petista de demora para dar aval aos recursos. As três operações aprovadas nesta quinta-feira pelo Senado somam cerca de R$ 3,5 bilhões e envolvem financiamentos contratados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição do Banco Mundial. Duas financiam o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus da capital. Uma delas foi contratada com o BID e a outra com o Bird. O terceiro financiamento, junto ao BID, destina-se ao Avança Saúde II, programa de reestruturação da rede hospitalar municipal. Nunes acionou TCU A aprovação pelo Senado encerra a etapa que havia provocado atrito entre a Prefeitura de São Paulo e o governo federal. No mês passado, o prefeito Ricardo Nunes enviou ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU) reclamando da demora no encaminhamento das operações e afirmando que os processos estavam parados na Casa Civil. Segundo a prefeitura, os financiamentos já haviam recebido aval técnico do Tesouro e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Ministério da Fazenda havia assinado as exposições de motivos necessárias para o envio dos pedidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nunes alegava que a demora colocava em risco as operações, que tinham prazo para obtenção da garantia federal. À época, os ministérios da Fazenda e da Casa Civil negaram irregularidades na tramitação e afirmaram que os pedidos seguiam os procedimentos técnicos e administrativos regulares. As mensagens presidenciais com os pedidos de autorização foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou então a sessão extraordinária desta quinta especificamente para analisar as operações. Liberação de R$ 5,4 bi ao governo de SP Na ação, a Procuradoria-Geral do Estado afirmou esperar mais de 70 dias por um despacho para liberar a operação, de R$ 5,45 bilhões. Os recursos, do Banco do Brasil, serão destinados a obras de transporte e mobilidade urbana. Conforme a petição, a Secretaria do Tesouro Nacional deu parecer favorável à operação de crédito em 19 de maio, e o processo aguardava a assinatura do ministro Dario Durigan desde 10 de junho.