Em primeiro debate, governador reclamou que pedidos de financiamento a instituições estrangeiras estão parados na Casa Civil; petista respondeu que o estado foi o mais beneficiado com abatimento da dívida 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Tarcísio de Freitas e Fernando Haddad se enfrentam em debate da TV Band — Foto: Maria Isabel Oliveira / O Globo Reclamações sobre supostas travas do governo Lula na liberação de empréstimos para a cidade e o estado de São Paulo pautaram o debate da Band no domingo entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT). O tema também virou pivô de troca de acusações entre integrantes do governo federal e estadual, e contamina até a disputa presidencial, já que passou a ser encampada por Flávio Bolsonaro (PL) nas últimas semanas. No caso do estado, as reclamações envolvem desde a recusa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar a Linha 6 (Laranja) do metrô até a demora na aprovação de trâmites necessários para pegar empréstimos com bancos estrangeiros para obras na área de transporte. Já em relação ao município, o prefeito reclama de travas da Casa Civil, que deveria remeter ao Senado o pedido de três empréstimos, que somam R$ 3,5 bilhões, para comprar ônibus elétricos e fazer unidades de saúde. Tarcísio em entrega da Linha 17-Ouro do metrô — Foto: Francisco Cepeda / Governo de São Paulo Tanto o Ministério da Fazenda quanto a Casa Civil negam demora e afirmam que os processos seguem os trâmites regulares, enquanto o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, divulgou uma nota semana passada destacando o papel do banco em grandes obras do governo paulista e comparando os valores com o total liberado na gestão Bolsonaro. Paternidade de obras Durante o debate de domingo, Tarcísio e Haddad discutiram em vários momentos sobre a “paternidade” de grandes obras em São Paulo. O petista reclamou que o governador estaria escondendo o apoio do governo federal em projetos de expansão do metrô e obras rodoviárias, por exemplo, quando Tarcísio trouxe à baila a questão dos empréstimos. — Se a visão é republicana, por que os nossos financiamentos com o Banco Europeu de Investimento e com o Banco Mundial estão travados na Casa Civil? Por que eles não foram enviados para o Senado? Por que o nosso financiamento com o Banco do Brasil para fazer a extensão da Linha 5 até o Jardim Ângela e a duplicação (da Rodovia Tamoios) Caraguá-Ubatuba está travado na Fazenda há meses? — indagou o governador. Haddad evitou responder exatamente sobre o tema, e comparou os investimentos do governo Lula com os da gestão Bolsonaro em São Paulo. Ele mencionou que o estado foi o mais beneficiado com o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). —Negar o que o governo federal está fazendo por SP, em entrevista, não é uma prática bonita. Parceria é para ser reconhecida — afirmou. — Então você não recebeu nada? Eu estou te perguntando. Você recebeu R$ 128 bilhões de abatimento de serviço da dívida. Se você somar tudo o que todos os governadores receberam, não dá o que você recebeu de desconto de juro — disse Haddad, que também culpou Tarcísio por demorar a aderir ao Propag. Haddad no debate da Band — Foto: Miguel SCHINCARIOL / AFP Um dos empréstimos a que Tarcísio se refere foi ao Banco Mundial, no qual a União atuaria como garantidora. Foi um pedido de empréstimo de 250 milhões de dólares para a extensão da Linha 2 (Verde) e outro de 400 milhões de dólares para a extensão da Linha 4 (Amarela), feito em janeiro do ano passado. No caso de empréstimos de estados com instituições estrangeiras, a União precisa atuar como uma espécie de “fiadora” e o Ministério da Fazenda avalia, por meio de análises técnicas e orçamentárias, se o ente tem capacidade fiscal e financeira de contrair a dívida. Após aprovações internas, envia o processo para a Casa Civil, onde o presidente da República assina a formalização do pedido e o encaminha para o Senado — a quem cabe autorizar pedidos de empréstimos de entes federativos com instituições financeiras estrangeiras. Neste caso, a Fazenda deu parecer favorável ao empréstimo e remeteu o processo à Casa Civil em setembro de 2025, e lá ficou parado. Em fevereiro deste ano, o Banco Mundial enviou uma carta ao governo estadual informando que, caso os trâmites no governo federal não se encerrassem até abril, período do fechamento fiscal, o processo teria de ser iniciado do zero. Foi o que ocorreu: o ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou um despacho em março informando sobre o aval, e pedindo que o processo fosse encaminhado ao Senado pela Casa Civil. Mas isso não foi feito. O estado já informou ao Ministério da Fazenda que vai pedir os 400 milhões de dólares para algum banco nacional. O Ministério da Fazenda nega demora, e afirmou em nota que “as operações de crédito relativas ao estado de São Paulo seguem o trâmite regular”, e a “análise da operação foi iniciada em novembro de 2025 e, desde então, houve troca de informações entre o Tesouro Nacional e o governo estadual para complementação da documentação exigida pela legislação”. A pasta afirma que “historicamente, o período eleitoral eleva a demanda por esse tipo de operação, o que impacta o volume de processos em análise”. Queixas de Nunes As queixas de Tarcísio são compartilhadas pelo prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), que alega que a Casa Civil está travando a liberação de empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O município protocolou, entre janeiro e abril de 2025, três pedidos no Ministério da Fazenda. A Fazenda já deu o aval para a operação, mas desde abril os pedidos estão parados na Casa Civil à espera do encaminhamento ao Senado. O prefeito enviou ofícios para o Senado e para o Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 23, alegando “inércia” e “injustificada retenção administrativa”. O pedido de empréstimo vence em 25/8. Em entrevistas recentes, o prefeito tem dito que a cidade “está sendo perseguida pelo governo Lula”. O Ministério da Fazenda informou que já encaminhou o caso à Casa Civil que, por sua vez, afirmou apenas que “todos os processos submetidos à análise seguem os trâmites administrativos e técnicos previstos”. Após um encontro com o prefeito e o governador há duas semanas, Flávio Bolsonaro disse em entrevistas que a gestão Lula estava fazendo um “boicote” ao estado e ao município. No dia seguinte, Mercadante, presidente do BNDES, divulgou nota na qual diz que o estado é o ente público com o maior número de financiamentos na instituição e que o banco aprovou R$ 163,5 bilhões em operações de crédito para o estado e capital durante sua gestão, “valor 78,6% superior ao aprovado nos quatro anos do governo anterior”. Mercadante acusou “falta de reciprocidade de alguns governadores que não reconhecem publicamente o esforço do governo Lula na realização de parcerias”.