A cobrança de uma multa de R$ 586 milhões aplicada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a um dos maiores projetos de usina a gás do país está a um passo de desaparecer.
O imbróglio, que despertou uma série de movimentações políticas sobre tema que deveria ser técnico, envolve a Portocém Geração de Energia, projeto bilionário da empresa americana New Fortress Energy.
A Folha teve acesso a documentos e aos bastidores dessa trilha percorrida pela empresa, pela Aneel e pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), uma sucessão de atos que acabaram por desidratar a multa de mais de meio bilhão de reais e que, neste momento, pode chegar a zero.
A Portocém assinou um contrato em maio de 2023 para reservar uma capacidade de transmissão de energia para os 1.560 MW (megawatts) de sua usina termelétrica que seria erguida no complexo de Pecém, no Ceará. Essa potência é o suficiente para abastecer cerca de 6 milhões de residências, o equivalente a uma cidade como Belo Horizonte (MG) e sua região metropolitana.
Trata-se, na prática, de uma reserva enorme de espaço na rede de transmissão de energia. Quando uma empresa assina esse contrato, passa a ter o direito de utilizar um determinado ponto da rede para escoar sua energia. Enquanto isso, essa capacidade fica indisponível para outros projetos.
