Distribuidora pode perder a concessão, após a Aneel entender que a atuação da empresa no restabelecimento da energia durante eventos climáticos extremos tem sido insatisfatória O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna afirmou nesta terça-feira (28) que pretende levar à deliberação da diretoria, em 11 de agosto, o recurso apresentado pela Enel São Paulo contra o processo que pode resultar na caducidade da concessão da distribuidora. Será a última reunião da diretoria colegiada que o diretor participará, uma vez que seu mandato se encerra na próximo mês. A declaração foi dada durante a reunião da diretoria desta terça-feira, durante a análise do processo que trata sobre o ordenamento dos cortes de geração de energia elétrica, chamados de curtailment no jargão do setor elétrico. A distribuidora de origem italiana está no centro de uma disputa regulatória e política que pode culminar na perda antecipada da concessão, após a Aneel entender que a atuação da empresa no restabelecimento do fornecimento de energia durante eventos climáticos extremos tem sido insatisfatória. Nos últimos dias, a empresa reiterou o pedido para que a agência reguladora anule a decisão que determinou a abertura do processo que pode levar à caducidade. Como alternativa, a empresa solicitou o arquivamento do procedimento e a retomada da análise do pedido de renovação do contrato de concessão. A nova manifestação da Enel ocorre após despacho do diretor da Aneel Fernando Mosna, relator do pedido de reconsideração da empresa contra o processo que pode levar à extinção do contrato. Em outra manifestação à agência, enviada em maio, a empresa fez pleito semelhante. Ainda, solicitou perícia técnica no processo, sob argumentos de vícios processuais. À época, a área técnica da Aneel e a Procuradoria Federal junto à agência reguladora analisaram a manifestação da empresa e concluíram que os argumentos da distribuidora de energia não eram suficientes. Com isso, a instrução do processo foi encerrada e a empresa teve o direito de se manifestar novamente, no prazo de dez dias, antes da decisão da diretoria colegiada. Fernando Mosna, diretor da Aneel — Foto: Daniel Fagundes/Valor