O Ministério da Saúde publica nesta quinta-feira (23) uma portaria para regulamentar a negociação de descontos confidenciais na compra de medicamentos de alto custo, mecanismo que promete baratear essas aquisições para o SUS (Sistema Único de Saúde).
O chamado "desconto silenciado" ou "compra silenciada" será negociado por um comitê cuja criação é formalizada por essa portaria.
O preço inicial submetido à Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), instância responsável por avaliar a inclusão de novos tratamentos no sistema, seguirá público. O sigilo ficará para as etapas seguintes.
A expectativa do governo Lula (PT) é que o mecanismo resulte em descontos de pelo menos 50% em relação ao que foi ofertado inicialmente, segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde da pasta, Fernanda De Negri.
O papel do comitê de negociação será o de informar a Conitec se a negociação avançou ou não dentro de parâmetros estabelecidos pela comissão ligada ao Ministério da Saúde.
