O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou nesta quarta-feira 15 que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem se participam de definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares. A decisão ocorre depois de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, afirmar que interfere no destino dos recursos e que outros dirigentes partidários fazem o mesmo.
Dino deu dez dias úteis para que os presidentes de 21 partidos prestem esclarecimentos. O ministro citou expressamente a entrevista concedida por Valdemar à GloboNews na terça-feira 14, na qual o dirigente do PL respondeu afirmativamente ao ser questionado se presidentes de partidos interferem na destinação de emendas.
Na entrevista, Valdemar declarou que faz recomendações sobre o destino de recursos e que a decisão formal cabe aos líderes partidários. “Eu faço sugestão, o líder assina se quiser”, disse. O presidente do PL também classificou a participação de dirigentes na distribuição das verbas como uma prática “natural” e afirmou que outros presidentes de partidos agem da mesma forma.
No despacho, Dino afirmou que as declarações merecem atenção por terem sido proferidas pelo presidente de “um dos maiores partidos brasileiros”. Segundo o ministro, se as afirmações forem procedentes, representarão uma “novidade relevante” no processo sobre a transparência das emendas, em tramitação desde 2021.
