Flávio Dino, do STF, determinou bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do PL Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto participa de cerimônia em sua homenagem na Assembleia Legislativa de São Paulo — Foto: Divulgação/Ag. Alesp A defesa do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, negou nesta sexta-feira (10) irregularidades envolvendo a indicação de emendas e disse que é “natural” que o político influencie a atuação da bancada de seu partido. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar e ordenou a suspensão de emendas que teriam sido indicadas de forma irregular, sob a influência do presidente do PL. A Polícia Federal (PF) disse ter identificado 21 emendas que atendiam ao interesse de Valdemar. “Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime. Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso”, diz a nota, que é assinada pelo advogado Marcelo Bessa. “É natural e legítimo, no sistema democrático, que um presidente partidário dialogue com parlamentares, defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada. Nada há de criminoso nisso. A atuação político-partidária somente poderia ter relevância penal se acompanhada de indícios concretos de fraude, desvio funcional, ocultação deliberada ou apropriação indevida da execução da despesa pública. Esses elementos não estão minimamente demonstrados”, prossegue o advogado. A defesa afirma ainda que é “especialmente preocupante” que a indisponibilidade determinada por Dino recaia sobre o patrimônio integral de Valdemar e que uma investigação “preliminar” tenha sido exposta de forma “prematura”. “A defesa reafirma a inocência de Valdemar Costa Neto e adotará todas as medidas judiciais cabíveis para demonstrar a improcedência das imputações, restabelecer a legalidade e preservar suas garantias fundamentais”, conclui a nota. Entenda o caso A PF disse a Dino que identificou possíveis desvios em ao menos 21 emendas parlamentares em benefício de Valdemar. Elas somariam R$ 119,2 milhões em recursos públicos, valor do bloqueio determinado pelo ministro do STF. Ainda segundo os investigadores, a destinação de verbas públicas em benefício de interesses “de terceiro não parlamentar” pode configurar “desvio de finalidade”. Para a PF, Valdemar teria direcionado o modo em que emendas deveriam ser indicadas. “O papel dos suspeitos é contabilizar e planilhar as indicações do presidente do PL, distribuindo seus interesses conforme as ‘cotas’ de cada parlamentar, de comissões ou mesmo da Mesa Diretora da Câmara. Em muitas conversações, observam-se claras manobras no sentido de realocar indicações de Valdemar conforme as diretrizes passadas pelo ex-parlamentar, em evidente desvio de finalidade”, prossegue a PF. Segundo a apuração, Costa Neto usava três servidores da Câmara para “destinar recursos conforme seus interesses”. Um deles seria Mariângela Fialek, que foi assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). “A IPJ [Informação de Polícia Judiciária] 45 delimitou muito claramente esse processo de apropriação indevida de cifras parlamentares pelo presidente do PL. Mais do que isso, demonstrou que esse processo de desvio possivelmente contava com o apoio e a liberalidade política, ainda que através de omissão, de outros parlamentares”, continua a PF. O Valor também entrou em contato com a defesa de Mariângela Fialek, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.