O desafio da institucionalização da democracia nos EUAConvenções criadas na fundação da América já não bastam pada preservar as instituições. Crédito: EstadãoEm 5 de novembro de 1940, enquanto a 2ª Guerra Mundial já devorava a Europa e o Japão se expandia pelo Pacífico, Franklin Delano Roosevelt foi reeleito presidente dos EUA. Pela primeira vez, uma pessoa teria um terceiro mandato presidencial no país. Naquele momento, não havia impedimento legal para um terceiro mandato, o que foi institucionalizado apenas anos depois. Quase cem anos depois, os EUA passam por novo momento de tensionamento das convenções e normas políticas. O que limitava os presidentes dos EUA à apenas dois mandatos era mera convenção, costume, uma tradição política não escrita iniciada com George Washington, primeiro presidente dos EUA e figura central no culto cívico do país. Washington não apenas se limitou a dois mandatos como também defendeu essa brevidade no poder em seu famoso discurso de despedida, que possui um status quase intocável nos EUA. Por 150 anos, a tradição foi seguida. Bandeiras dos EUA estão fincadas no chão diante de um banner do presidente Donald Trump, suspenso no edifício do Departamento do Trabalho dos EUA, antes das festividades de 4 de julho Foto: Joe Raedle/Getty Images via AFPPUBLICIDADERoosevelt chegou ao poder em 1932, após a maior crise econômica da História até aquele momento, em uma larga vitória da plataforma do New Deal. Depois de dois mandatos, Roosevelt e seus aliados consideravam que o sentimento isolacionista do país, em meio ao maior conflito da humanidade, mais os efeitos de longo prazo da crise de 1929, seriam prejuízos maiores aos EUA do que a quebra da tradição de Washington. Roosevelt foi eleito uma terceira e uma quarta vez, morrendo no cargo em 1945.Após sua morte, a política dos EUA decidiu institucionalizar a tradição e aprovou a 22ª emenda à Constituição, que limita os mandatos dos EUA. Outro exemplo de crise que motivou uma institucionalização é a da 25ª emenda, que define a linha sucessória do país, aprovada em 1965 e que teve como estopim principal o assassinato de John F. Kennedy dois anos antes. Os EUA são um país fundado no Direito Consuetudinário, o Direito dos costumes britânicos, que difere do direito romano positivado. Por isso, muitas vezes simplesmente não se via necessidade de institucionalizar alguns costumes e convenções políticas. Soma-se ao romantismo do passado, a ideia de que os fundadores dos EUA eram cavalheiros guiados por princípios nobres e altruístas. Na realidade, apenas tratava-se de um tempo em que a política era restrita ao pequeno círculo de aristocratas, vetada da maioria da população cujo trabalho sustentava esse sistema, muitos deles escravizados, e antes da modernidade industrial. PublicidadeEUA 250 anos250 depois, a ‘nação de imigrantes’ tem mais pessoas indo embora do que chegandoO sonho americano virou um pesadelo? Aumento da desigualdade desilude geração ZComo Trump evoca o século 19 para estimular o expansionismo americanoCom a política de massas, a sociedade industrial e seus desafios e crises, como a de 1929 e a 2ª Guerra Mundial, uma mera convenção política não era mais suficiente. A democracia, que já é frágil, fica ainda mais vulnerável. Não se trata de julgar se Roosevelt fez certo ou fez errado, mas de constatar que ele ignorou as regras não-escritas por conveniência. Pode ter sido uma “conveniência do bem”, para impedir a omissão dos EUA na luta contra o nazifascismo, mas ainda uma conveniência. Homens menos escrupulosos podem usar uma conveniência movida apenas pela ambição pessoal. Chega-se à Donald Trump, que bombardeia sua sociedade com desinformação e mentiras sobre absolutamente tudo, mas especialmente sobre o processo eleitoral dos EUA. Cultuado como um enviado de Deus por muitos de seus seguidores, o governo Trump corrói as instituições dos EUA por dentro, para ganho pessoal do líder. Se esse processo dificilmente será interrompido, ele precisa ser, no mínimo, prevenido para o futuro. Assim como crises anteriores, esse momento precisa servir para os EUA institucionalizarem os seus processos eleitorais, tornando-o mais sólido e adaptando costumes de séculos atrás para a sociedade atual. Por exemplo, o voto ser em um dia útil, tradição criada justamente para dificultar o voto dos mais pobres. A busca pela padronização nacional de procedimentos eleitorais, já que hoje, cada estado, ou até mesmo cada condado, conduz a eleição de forma diferente. Também uma cadeia de custódia do voto e da contagem mais rigorosa.Isso para ficar apenas em alguns exemplos eleitorais. Limites e procedimentos mais claros para poderes de emergência e ordens executivas seriam outros exemplos. Tudo isso permite um Executivo muito forte e um Estado pouco institucionalizado, deixando a democracia do país vulnerável para discursos perigosos de homens pouco escrupulosos. Heranças de um período em que poucos votavam, apesar do rótulo de democracia. E a História dos EUA aponta que tais problemas só são resolvidos, quando são, depois de crises como a atual.