Neste sábado (4), os Estados Unidos completam 250 anos como uma nação surpreendente. Ao longo desse período, mantiveram a mesma Constituição, a mesma moeda e uma sucessão ininterrupta de eleições democráticas.
Em um mundo onde repúblicas frequentemente sucumbem a golpes, revoluções ou recomeços constitucionais, há algo de extraordinário na longevidade das instituições americanas. Digna de causar inveja aos vizinhos.
A coincidência quis que esse aniversário fosse precedido por uma decisão emblemática da Suprema Corte. Nos primeiros dias de seu segundo mandato, cumprindo uma de suas principais promessas de campanha, Donald Trump tentou restringir, por meio de uma ordem executiva (similar a uma medida provisória no Brasil), a cidadania por nascimento dos filhos de imigrantes ilegais.
A proposta não apenas agradava sua base política como foi uma das bandeiras centrais que o levaram de volta à Casa Branca. Ainda assim, Trump encontrou um obstáculo que nenhuma democracia madura deveria dispensar: os limites impostos pelas próprias instituições.
A cidadania por nascimento, também adotada pelo artigo 12 da Constituição brasileira, está prevista na 14ª Emenda da Constituição americana, ratificada em 1868. Entre os ministros que rejeitaram a pretensão presidencial estavam Amy Coney Barrett e Brett Kavanaugh, ambos indicados por Trump e expoentes da corrente originalista de interpretação constitucional. Foram esses mesmos ministros que, em 2022, votaram pela superação de Roe v. Wade e devolveram aos estados a competência para legislar sobre o aborto.
