A deputada federal e ex-ministra Sonia Guajajara (PSOL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que busca destinar 5% das emendas individuais de deputados e senadores a ações e serviços públicos voltados à saúde indígena. O Brasil tem hoje mais de 720 mil indígenas aldeados.
De acordo com a proposta, que altera o artigo 166 da Constituição, "10% da metade das emendas individuais destinadas à saúde da população devem ser reservados exclusivamente à saúde indígena". O projeto foi protocolado na Câmara e está em fase de coleta de assinaturas.
O Orçamento de 2026 previu R$ 26,6 bilhões para as emendas individuais. Deste total, metade deve ser destinada a ações e serviços de saúde. Se a proposta for aprovada, R$ 1,33 bilhão iria exclusivamente para a saúde indígena.
O programa concentra duas frentes estratégicas: a promoção, proteção e recuperação da saúde indígena e a implementação do saneamento básico em aldeias.
Segundo a deputada, a PEC é importante porque cabe à União financiar o Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS), sendo facultado aos estados e municípios complementarem o custeio.
